Portaria nº 4.022 (DOC de 26/06/2015, página 14)
DE 25 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 105/2015 – SF, publicada no DOC de 20 de junho de 2015,
RESOLVE:
1. CONSTITUIR o Grupo de Planejamento - GP objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2016 da Secretaria Municipal de Educação, com os seguintes representantes:
a) GABINETE DO SECRETÁRIO – U.O. 16.10 NOME RF E-MAIL
Marcos Rogério de Souza 821.054.3 marcos.rogerio@prefeitura.sp.gov.br
Lourdes de Fátima Paschoaletto Possani 622.978.6 lpossani@prefeitura.sp.gov.br
Joane Vilela Pinto 807.156.0 joanepinto@prefeitura.sp.gov.br
Mariza Leiko Kubo 118.611.6 marizakubo@prefeitura.sp.gov.br
Glauco Silva de Carvalho 822.042.5 glaucocarvalho@prefeitura.sp.gov.br Maria Cecilia Carlini Macedo Vaz 609.598.4 mcarlini@prefeitura.sp.gov.br
Luiz Guilherme da Cunha Mello 782.191.3 lguilherme@prefeitura.sp.gov.br Marcia Tamiko Moriya 645.483.6 marciamoriya@prefeitura.sp.gov.br
b) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – U.O.s 16.11 a 16.23 U.O. DRE NOME RF E-MAIL 16.11
16.11 Ipiranga Braz Rodrigues Nogueira 316.197.8 braznogueira@prefeitura.sp.gov.br
16.12 Jaçanã/ Tremembé Roselei Julio Duarte 660.795.1 roseleiduarte@prefeitura.sp.gov.br~
16.13 Freguesia/ Brasilândia Eliana Pereira 537.621.1 elianapereira@prefeitura.sp.gov.br
16.14 Pirituba Marcos Manoel dos Santos 742.816.2 marcosmsantos@prefeitura.sp.gov.br
16.15 Campo Limpo Alexandre Ferreira Cordeiro 660.068.9 acordeiro@prefeitura.sp.gov.br
16.16 Capela do Socorro Marivaldo dos Santos Souza 528.172.5 marivaldoss@prefeitura.sp.gov.br
16.17 Penha Marcos Mendonça 138.704.9 marcosmendonca@prefeitura. sp.gov.br
16.18 Santo Amaro Sonia A. Marcon de Barros 551.335.9 soniamarcon@prefeitura.sp.gov.br
16.19 Itaquera Valter de Almeida Costa 608.856.2 almeidacosta@prefeitura.sp.gov.br
16.20 São Miguel Manoel Romão de Souza 568.449.8 mromão@prefeitura.sp.gov.br
16.21 Guaianases Edson Luis Amario 676.142.9 eamario@prefeitura.sp.gov.br
16.22 Butantã Andre Luiz Bafume 597.062.8 abafume@prefeitura.sp.gov.br
16.23 São Mateus Claudete Vieira da Silva 553.850.5 cvsilva@prefeitura.sp.gov.br
c) DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - U.O.
16.24 NOME RF E-MAIL
Erika Espindola Fischer 807.547.6 erikafischer@prefeitura.sp.gov.br
Márcia Batista Nogueira Shimoda
José Antônio Poli de Sousa Aymee
Beatriz Vicente Luiz Henrique Bambini de Assis 601.365.1 810.271.6 822.253.3 807.673.1 mbshimoda@prefeitura.sp.gov.br japsousa@prefeitura.sp.gov.br aymeebeatriz@prefeitura.sp.gov.br lhbassis@prefeitura.sp.gov.br Danuta Chmielewska 809.820.4 danutac@prefeitura.sp.gov.br
2. DESIGNAR o senhor chefe de Gabinete, MARCOS ROGÉ- RIO DE SOUZA, RF nº 821.054.3, como Coordenador do Grupo de Planejamento, e como suplente Marcia Tamiko Moriya, RF 645.483.6, com a competência de coordenar e orientar os trabalhos da elaboração da Proposta Orçamentária para 2016.
3. CABERÁ ao Grupo de Planejamento ora constituído: I – Coordenar a elaboração da proposta de orçamento para o exercício de 2016, observados os parâmetros definidos pela Junta Orçamentário-Financeira – JOF; II – Participar do processo de capacitação para a elaboração da proposta orçamentária para 2016; III – Traduzir as prioridades das áreas de atuação para o exercício de 2016 em Programas, Projetos, Atividades, Operações Especiais e Detalhamento das Ações (DA), especificando-as para as unidades orçamentárias, órgãos, fundos, autarquias e fundações, garantindo a integração das ações de sua área de competência; IV – Promover, em relação a sua área de competência, a compatibilidade e a coerência da programação proposta com o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, com o Plano Plurianuais 2014 – 2017, com o Programa de Metas 2013-2016 e com os resultados do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento; V – Garantir, sempre que couber, a compatibilidade entre as previsões de receita e de despesa; VI – Cadastrar as informações relativas à Proposta Orçamentária 2016 no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, a saber: inserção de valores das dotações e detalhamento da ação, Plano de Ação, Legislação e Atribuição do Órgão; VII – Proceder à entrega eletrônica da proposta de orçamento dos órgãos orçamentários sob sua responsabilidade; VIII – Acompanhar e controlar o cumprimento das metas físicas, a execução orçamentária e financeira; IX – Avaliar, acompanhar e monitorar a execução dos Programas e respectivas ações, na sua área de competência; X – Adotar eventuais medidas corretivas no sentido de compatibilizar os Projetos e Atividades com os resultados planejados; XI – Justificar os motivos de eventual não cumprimento das metas físicas, orçamentárias e/ou financeiras relativas aos Projetos e Atividades, sob sua responsabilidade.
4. O responsável pela inserção de dados relativos à Proposta Orçamentária 2016 no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF será a servidora MARCIA TAMIKO MORIYA, RF nº 645.483.6 (marciamoriya@prefeitura.sp.gov.br), e como suplente DELCY MARIA ZUCCHINI, RF nº 510.650.8 (dmzucchini@prefeitura.sp.gov.br).
5. O responsável pelo entrega eletrônica da Proposta Orçamentária 2016 será o senhor Secretário GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA, RF nº 821.024.1.
6. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação