Portaria nº 4.628 (DOC de 21/07/2015, página 13)
DE 20 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: -a necessidade de se propor ações que visem a promoção e a prevenção de doenças e agravos à saúde;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a dispensa do ponto para os profissionais da educação convocados para atuar no Programa “Jogo Elos – Construindo Coletivos” , em conformidade com o disposto no Comunicado nº 985, de 20/07/15.
Art. 2º - O participante deverá entregar à chefia imediata, no prazo de até 3 (três) dias da realização do evento, seu comprovante de participação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.