Comunicado nº 1.074 (DOC de 06/08/2015, página 41)
DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre atualização de dados cadastrais das unidades educacionais no Sistema EOL
O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando a urgência e necessidade de fidelização dos dados no Sistema EOL, COMUNICA os procedimentos e prazos para a realização de atualização de dados das unidades educacionais na rede municipal de ensino.
A atualização de dados será realizada conforme segue:
1. unidade educacional:
a) conferência e atualização das informações gerais da escola: deverão ser realizadas na tela dos dados gerais da escola no Sistema EOL todos os dados referentes às Informações Gerais e Ambientes (item 1.2 do Sistema EOL), capacidades físicas (quantidade de alunos) e área útil (metragem) deverão ser conferidos e atualizados, observando-se se há duplicidade de ambientes.
b) revisão dos Dados Históricos da Unidade Educacional (item 1.3 do Sistema EOL): as informações sobre a unidade educacional devem estar alinhadas às publicações em Diário Oficial. Caso exista a necessidade de inclusão e/ou correção de informações, a solicitação deverá ser encaminhada ao endereço coordescalunocenso@prefeitura.sp.gov.br (SME_CoordEACenso) com a devida comprovação.
c) a Ficha Cadastro Escola (Informações/Escola, item 1.1.1 do Sistema EOL) deverá ser impressa após atualização dos Dados Gerais e dos Dados Históricos, assinada pelo diretor da unidade educacional e conferida pelo supervisor escolar em visita à UE, rerratificando os dados. Em caso de retificação, os mesmos deverão ser atualizados no Sistema EOL, novamente
impressos, assinados e posteriormente encaminhados à respectiva Diretoria Regional de Educação.
2 - Diretorias Regionais de Educação:
a) orientar as unidades educacionais quanto aos procedimentos
contidos neste comunicado.
b) encaminhar à SME – ATP até o dia 28 de agosto, através de memorando, relatório sintético informando o cumprimento dos procedimentos comprovadamente realizados pelas unidades educacionais no Sistema EOL, nos termos deste comunicado.