Nomeação (DOC de 04/09/15, páginas 47 e 48)
NOMEANDO,
Nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei nº 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e conforme a autorização publicada no DOC de 11/08/2015 – Ofício nº 520/2015-SME.G.