Comunicado nº 1.356 (DOC de 15/09/2015, página 32)
DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e conforme o que lhe representou a Assessoria Especial - Programas Especiais da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e, CONSIDERANDO a importância de ampliar o conhecimento e a elaboração de projetos coerentes com as demandas educacionais ligadas ao CRECE - Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola e a gestão democrática em espaços escolares, COMUNICA aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino a realização do Seminário “AGIR DEMOCRÁTICO: O CRECE, A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO.”, conforme especificações a seguir:
1. JUSTIFICATIVA:
A fim de fortalecer a gestão democrática da Escola Pública Municipal e contribuir com a Qualidade Social da Educação, este Seminário pretende oferecer formação para os Representantes dos Conselhos de Escola das Escolas Municipais de São Paulo.
2. OBJETIVOS:
2.1. Identificar e refletir sobre os processos de Educação que promovam o exercício da Cidadania Ativa;
2.2. Compreender a importância da participação da Comunidade Escolar na Gestão da Escola;
2.3. Refletir sobre a importância dos exercícios de participação no espaço escolar como oportunidades de formação do cidadão participativo;
2.4. Reconhecer o Conselho de Escola, a Associação de Pais e Mestres e as organizações estudantis como espaços de exercício de cidadania participativa;
2.5. Fortalecer a Gestão Democrática da Escola Pública Municipal;
2.6. Contribuir para a Qualidade Social da Educação;
3. TEMAS: Serão abordados os seguintes Temas:
3.1. Cidadania Ativa e Educação.
3.2. Conselho de Escola e Gestão Democrática da Escola Pública.
3.3. Assembleias Escolares como espaços de Educação para a participação cidadã.
3.4. Qualidade Social da Educação.
4. CONTEÚDOS /PALESTRANTES:
4.1. As Assembleias Educacionais como espaços de Educação para a participação cidadã - Palestrante: Ulisses Araújo;
4.2. Quando a Comunidade Escolar aprende a participar, participando: exercícios de cidadania via participação - Palestrante: Eliseu Muniz;
4.3. O Conselho de Escola e a Gestão Democrática da Escola Pública - Palestrante: Ângela Antunes;
4.4. Cidadania Ativa - Palestrante: Maria Victoria Benevides.
5. CRONOGRAMA E DISTRIBUIÇÃO DAS DREs:
* 18/09 - 09:00 horas: Ulisses Araújo - DREs: Guaianazes, Butantã, Freguesia do ó e Santo Amaro.
* 18/09 - 14:00 horas: Eliseu Muniz - DREs: Campo Limpo, Capela do Socorro e Itaquera.
* 21/09 - 09:00 horas: Ângela Antunes - DREs: Pirituba/Jaraguá, São Matheus e Jaçanã/ Tremembé.
* 21/09 - 14:00 horas: Maria Victória Benevides - DREs: Penha, Ipiranga, Itaquera e São Miguel Paulista.
6. BIBLIOGRAFIA:
BENEVIDES, Maria Victória. A Cidadania Ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular. São Paulo: Editora Ática, 1991.
CISESKI, Ângela Antunes. Aceita um Conselho? Teoria e prática da gestão participativa na escola pública. Dissertação de Mestrado. São Paulo: FEUSP, 1997.
ARAUJO, Ulisses F. Assembleia Escolar: um caminho para a resolução de conflitos. São Paulo: Moderna, 2004.
7. CARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas
8. VAGAS: As Unidades Educacionais poderão enviar 1 (um) representante no dia e hora correspondentes ao designado para sua DRE.
8. VAGAS: As Unidades Educacionais poderão enviar 1 (um) representante no dia e hora correspondentes ao designado para sua DRE.
9. LOCAL: Salão nobre da Câmara dos Vereadores. Viaduto Jacareí, 105 - 8º andar.
10. COORDENAÇÃO: Assessoria Especial - Programas Especiais da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo.