27/10/2015 - Publicada no DOC a Portaria que define o calendário escolar de 2016

A SME publicou no DOC 27 de outubro a Portaria nº 6.897, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades de 2016 das unidades da rede municipal de ensino que deverá atender, entre outras, a exigência mínima de 200 dias e 800 horas de efetivo trabalho escolar.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2016
ATIVIDADES	DATAS/PERÍODOS	UNIDADES ENVOLVIDAS
férias escolares	- de 04/01 a 02/02/2016	todas as unidades educacionais
reuniões entre órgãos centrais e DREs	- dias 26 e 27/01/2016	DOT/SME/DREs
reuniões das DREs e equipes das unidades escolares	- dias 28 e 29/01/2016	DREs/ unidades educacionais
reuniões das equipes gestoras das unidades escolares	- dias 01 e 02/02/2016	todas as unidades educacionais
organização escolar/ planejamento de 2016	- de 03 a 05/02/2016	todas as unidades educacionais
Formação Cidadã (organizada pelos sindicatos e/ou unidades escolares)	- dia 10/02/2016, a partir das 12h	todas as unidades educacionais
Início do atendimento/aulas	dia 11/02/202016	todas as unidades educacionais
reuniões da APM	-	todas as unidades educacionais
reuniões do Conselho de Escola	- mensais, de fevereiro a dezembro, sem suspensão de atividades	todas as unidades educacionais
serão considerados bimestres para fins de registro no SGP	1º bimestre: de 11/02 a 29/04/2016; 2º bimestre: de 02/05 a 08/07/2016; 3º bimestre: de 25/07 a 30/09/2016; 4º bimestre: de 03/10 a 22/12/2016.	Emefs, Emebss e Emefms
“Prova Mais Educação”	- maio: período de 09 a 20/05/2016 - outubro: período de 17 a 28/10/2016	Emefs, Emefms e Emebss
Recreio nas Férias:	- janeiro : de 11 a 22/01/2016 - julho: de 11 a 15/07/2016	CEUs, Emefs, Emefms e Emebss envolvidas
autoavaliação institucional participativa, com utilização dos “Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana”	- 1 dia no período compreendido entre 19 e 30/04/2016 – com suspensão de atividades e participação das famílias	Emeis e CEIs
discussão e elaboração do Plano de Ação decorrente da aplicação dos “Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana”	- 1 dia no período compreendido entre 17 e 29/05/2016 – com suspensão de atividades e participação das famílias	Emeis e CEIs
análise coletiva dos registros que compõem a documentação pedagógica, elaborados pelos docentes no decorrer do semestre, sobre o processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças	- 02 reuniões sendo uma ao final de cada semestre – com suspensão de atividades	Emeis e CEIs
recesso escolar - julho	- de 09 a 24/07/2016	todas as unidades educacionais
Parada Pedagógica no CEU	- dia 25/07/2016 – com reposição do dia de efetivo trabalho educacional aos sábados	unidades educacionais dos CEUs
suspensão de atividades	- dias 13 e 14/10/2016 – a critério da unidade educacional, assegurado o cumprimento dos dias de efetivo trabalho educacional com o planejamento das reuniões pedagógicas aos sábados	todas as unidades educacionais
Congresso Municipal	- de 01 a 03/08/2016 – sem suspensão de atividades	todas as unidades educacionais
Jornada Pedagógica	- dia 30/09/2016 – com suspensão de atividades	todas as unidades educacionais
reuniões pedagógicas	três – com suspensão de atividades	todas as unidades educacionais
Conselhos de Classe	quatro – com suspensão de atividades	Emefs, Emefms, Emebss e Ciejas
avaliação final da unidade e indicação de adequações para 2017	- de 12 a 22/12/2016 – sem suspensão de atividades	todas as unidades educacionais
análise das informações do SGP	- de 12 a 22/12/2016 – sem suspensão de atividades	Emefs, Emefms e Emebss
recesso escolar - dezembro	- de 23 a 31/12/2016	todas as unidades educacionais

EFETIVO TRABALHO ESCOLAR: DEFINIÇÃO LEGAL

Será considerado dia de efetivo trabalho educacional aquele cujas atividades estão previstas no projeto político-pedagógico da unidade educacional envolvendo obrigatoriamente a participação dos educandos.

DIA DA FAMÍLIA DEFINIDO PELA ESCOLA

Destinam-se à programação de atividades de estreitamento das relações família/escola, dentre elas: exposições de trabalhos, apresentação de peças teatrais, palestras, eventos esportivos etc.

As unidades educacionais deverão programar dois dias destinados às atividades do “Dia da Família na Escola”, em data a ser definida no calendário de atividades de cada unidade, em consonância com o seu projeto político-pedagógico.

FÉRIAS EM JANEIRO E RECESSOS DE JULHO E

DEZEMBRO: SINPEEM DEFENDEU E CONSEGUIU

AMPLIAÇÃO E PERÍODO COMUM DE RECESSO

Segundo o contido na Portaria sobre calendário escolar, no mês de janeiro de 2016 e nos recessos escolares de julho e outubro de 2016, referidos no quadro acima, os Centros de Educação Infantil (CEIs) funcionarão para atender à demanda de crianças que, comprovadamente, necessitarem desse serviço, mediante inscrição prévia.

A Secretaria Municipal de Educação definirá as normas, por meio de portaria específica, a fim de assegurar o atendimento ininterrupto às crianças.

O SINPEEM reivindicou e conseguiu que o período de férias e recesso escolar fosse maior e comum para todas as unidades que compõem a rede municipal de ensino.

Reivindicamos e continuamos lutando para que não haja convocação de profissionais de educação para atender à demanda das famílias por frequência de crianças em janeiro e recessos. A SME diz que manterá as unidades polo.

O SINPEEM defende o planejamento do funcionamento das unidades polos para que não sejam sempre as mesmas e para que funcionem com equipes próprias de outras secretarias, como Assistência e Desenvolvimento Social, Esportes e Cultura.

CALENDÁRIO DEVE SER APROVADO PELO CONSELHO

O calendário de atividades das unidades educacionais deverá ser aprovado pelo Conselho de CEI/ Conselho de Escola/ Cieja e encaminhado à Diretoria Regional de Educação, até 18 de março de 2016, para análise e autorização do supervisor escolar e homologação do diretor regional de educação.

Idêntico procedimento deverá ser adotado no decorrer do ano letivo, quando houver necessidade de alteração e/ou adequação do calendário de atividades, decorrente de suspensão de aulas e outras formas de descaracterização de dia/hora de efetivo trabalho educacional, inclusive decorrente de pontos facultativos.

O SINPEEM defende o caráter deliberativo do Conselho. Havendo o atendimento às diretrizes gerais fixadas na Portaria, entendemos que deve ser homologado o calendário aprovado pelo Conselho.

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA

Presidente