Aviso de Consulta Pública nº 005/2015 (DOC de 17/11/2015, página 59)

OBJETO: Minuta da Portaria que institui o Programa “São Paulo Integral” nas unidades de educação infantil, de Ensino Fundamental e nos Centros Educacionais Unificados da rede municipal de ensino para o ano de 2016, e dá outras providências. 

ENDEREÇO: http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/index.php/consultas-publicas/ 

PRAZO: de 17 de novembro a 30 de novembro de 2015. 

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza para consulta pública minuta de portaria que institui o Programa “São Paulo Integral”, objetivando colher subsídios para aperfeiçoar os procedimentos de que trata a Portaria e a implementação da Educação Integral em tempo integral na Rede Municipal de Ensino. A Consulta Pública, instrumento de participação social, está aberta para as contribuições das pessoas físicas e jurídicas. 

As contribuições devem tratar diretamente do texto da minuta de Portaria. Serão desconsiderados os eventuais apontamentos ilegíveis, não escritos em português ou incompatíveis com a matéria submetida à consulta pública.

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