Comunicado nº 1.648 (DOC de 03/12/2015, páginas 55 a 57)
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
ALTERA O COMUNICADO Nº 1.629, DE 27/11/15, E ACRESCENTA À LISTAGEM DIVULGADA, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONVOCADOS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 56.561, de 29/10/15;
COMUNICA:
I - Fica acrescida à listagem divulgada no Comunicado nº 1.629, de 27/11/15, os Profissionais da Educação, constante do Anexo Único deste Comunicado, convocados para trabalhar na eleição dos Conselhos Participativos Municipais da cidade de São Paulo, na conformidade do disposto na Portaria SME nº 7.073, de 04/11/15, publicada no DOC de 05/11/15, a realizar-se no dia 06/12/15, no horário das 08h00 às 17h00.
II - Em cada ponto de votação, o Diretor da Unidade Educacional deverá indicar 05(cinco) servidores que participarão da formação prevista no art. 3º do Decreto nº 56.561, de 29/10/15, cujo cronograma integra o Anexo II do Comunicado nº 1.629, de 27/11/15.
III - O Diretor da Unidade Educacional designará, dentre os servidores convocados:
a) 01(um) servidor responsável pela coordenação do processo eleitoral no respectivo ponto de votação;
b) 05(cinco) presidentes das mesas e respectivos mesários do ponto de votação;
c) 01(um) servidor, se necessário, para trabalhar no dia 05/12/15(sábado) para receber as urnas e organizar o processo eleitoral.
IV - Os servidores convocados deverão garantir a organização do processo eleitoral, desde o início do pleito, pontualmente, às 8h00, até a sua conclusão, às 17h00, e permanência até recolhimento das urnas, pelas DRE(s) e representantes das comissões eleitorais, devidamente assinadas pelos presidentes das mesas, bem como, as respectivas atas e Kits de votação.
V - Caberá à chefia imediata das Unidades Educacionais requisitadas dar ciência expressa do presente Comunicado aos servidores envolvidos no pleito.