Comunicado nº 1.684 (DOC de 10/12/2015, página 39)
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/ blocos/ aulas para 2016 aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outros procedimentos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto do art. 9º da Portaria SME nº 7.493/15.
COMUNICA:
1 - O Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a V da Portaria SME nº 7.493/15.
2 - Os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem no âmbito da Diretoria Regional de Educação, serão divulgados até 30/01/16.
3 - Os professores Estáveis e Não-Estáveis que optarem por participar em DRE diversa da de exercício/2015, deverão entrar em contato com a DRE de opção/2016, para ciência da data, horário e local estabelecidos para o Processo Inicial de Escolha/ Atribuição 2016 – Etapas DRE.
4 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado – EOL, para o Processo de Escolha/Atribuição 2016, conforme segue:
4.1 - Até 14/12/15:
a) Nas EMEIs e CEMEIs:
- classes regulares;
- turmas de SAAI.
b) Nas EMEFs, EMEFMs:
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Recuperação Paralela e SAAI;
- vagas para os portadores de LMD/LMT/ Restrição/ Alteração de função.
c) Nas EMEBSs
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, de Projetos Especializados, Recuperação Paralela e SAAI;
- vagas para os portadores de LMD/LMT/ Restrição/ Alteração de função;
- vagas no módulo sem regência;
4.2 - Até 16/12/15:
a) Nas EMEF e EMEFMs participantes do Programa “São Paulo Integral”:
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, de Projetos Especializados, Recuperação Paralela e SAAI;
- territórios do saber;
- vagas para os portadores de LMD/LMT/ Restrição/ Alteração de função;
- vagas no módulo sem regência;
4.3 - De 11 a 28/01/16:
a) Nas EMEIs, EMEFs e EMEFMs:
- turmas de Bandas e Fanfarras;
- vagas no módulo sem regência;
- adequação de turnos nas vagas de módulo sem regência nas EMEIs com turmas de seis horas e oito horas, conforme o caso.
5 - A atribuição, em dezembro/15, de todos os componentes curriculares e dos territórios do saber das turmas dos Ciclos de Alfabetização, Intermediário e Autoral, organizadas nos termos da Portaria SME nº 7.464/15 que institui o Programa “São Paulo Integral”, deverá ser registrada em livro próprio/ ata de atribuição e efetivada no Sistema EOL somente em janeiro/16, após a adequação das novas matrize curriculares.
As orientações para registro no Sistema EOL serão encaminhadas, oportunamente, pelo Centro de Informática.
6 - Na hipótese de Remoção por permuta de professores durante os meses de janeiro e julho/2016, os Diretores de Escola deverão comunicar de imediato a respectiva DRE, objetivando as necessárias alterações referentes ao registro da atribuição, do local de classificação e Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado EOL.
7 - As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I a V da Portaria SME nº 7.493/15, ocorrerão de acordo com o cronograma abaixo:
8 - Ao término de cada Etapa de escolha/atribuição deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e a entrega na DRE dos seguintes documentos, observado as orientações do item 5 deste Comunicado.
8.1 - Em dezembro/15, conforme cronograma:
- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2016, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;
- relação de professores que se ausentaram do processo
nos termos do artigo 41 da Portaria SME nº 7.493/15;
- ata de atribuição, preenchida pelas UEs participantes do Programa “São Paulo Integral”, conforme item 5 deste Comunicado.
8.2 - Em fevereiro/16, conforme cronograma:
- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2016, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;
- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/2016;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;
- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos do artigo 41 da Portaria SME nº 7.493/15.
9 - A digitação no Sistema Informatizado- EOL e a entrega dos documentos mencionados no item anterior deverá ocorrer conforme cronograma abaixo:
10 - As Etapas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição no âmbito das Diretorias Regionais de Educação – DREs, ocorrerão no período de 05 a 15 de fevereiro de 2016.
11 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.