Portaria nº 1.874 (DOC de 26/02/2016, página 09)
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Portaria SME nº 6.897, de 26/10/15, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2016 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais ,
RESOLVE:
Art. 1º - O Congresso Municipal, previsto no quadro do Calendário de Atividades – 2016, integrante do art. 1º da Portaria SME nº 6.897, de 26/10/15, passa a vigorar na seguinte conformidade:
ATIVIDADES DATAS/PERÍODOS UNIDADES ENVOLVIDAS
Congresso Municipal, de 13 a 16/06/2016 – sem suspensão de atividades. Todas as UEs.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Altera a Portaria SME nº 6.897, de 26/10/15, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2016 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais ,
RESOLVE:
Art. 1º - O Congresso Municipal, previsto no quadro do Calendário de Atividades – 2016, integrante do art. 1º da Portaria SME nº 6.897, de 26/10/15, passa a vigorar na seguinte conformidade:
ATIVIDADES DATAS/PERÍODOS UNIDADES ENVOLVIDAS
Congresso Municipal, de 13 a 16/06/2016 – sem suspensão de atividades. Todas as UEs.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.