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24/01/2007 – Clipping Educacional

O ESTADO DE SÃO PAULO – 24/01/2007
Pacote contra o 3º turno em escolas 

Kassab promete construir 17 CEUs e 70 unidades e ampliar as já existentes, mas não divulga prazos nem recursos 

Camilla Rigi 

O prefeito Gilberto Kassab (PFL) anunciou ontem a meta de acabar com o terceiro turno na rede municipal de ensino até dezembro de 2008. Kassab prometeu a construção de 70 escolas municipais de ensino fundamental, de mais 17 Centros Educacionais Unificados (CEUs) e de 300 salas em escolas já existentes como solução para eliminar o turno das 11 às 15 horas, também conhecido como 'turno da fome', por cair na hora do almoço. O que o governo ainda não fez foi calcular os recursos necessários para tirar esses planos do papel.

Dados da Secretaria Municipal da Educação indicam que 98.315 alunos das escolas de ensino fundamental ainda estudam no turno intermediário - o equivalente a 9% do total de estudantes da rede. A divisão em três horários, feita há décadas, foi necessária porque não havia, e ainda não há, salas suficientes na cidade para acolher a todos. Problema que será integralmente resolvido, segundo Kassab, quando as obras anunciadas forem concluídas.

Em dois meses, a Secretaria de Obras pretende licitar a construção de pelo menos 35 das 70 escolas. O secretário Marcelo Branco informou que o investimento chegará a R$ 95 milhões. 'Cada uma custa R$ 3 milhões.'

Quantos aos CEUs, o investimento é bem maior, em torno de R$ 20 milhões cada um. Dos 17 anunciados, pelo menos 12 devem começar a ser construídos este ano. Quanto aos outros ainda não há previsão.

'Vamos trabalhar para atingir essa meta', afirmou Kassab. O orçamento da Educação para 2007 é de cerca de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 45 milhões serão destinados à construção de escolas e R$ 61 milhões para os novos CEUs. 'Hoje, não dá para fazer tudo o que foi anunciado, mas há um comprometimento do prefeito de direcionar os recursos necessários para a Educação', afirmou o secretário da pasta, Alexandre Schneider.

A expectativa de Kassab é de que as receitas do Município aumentem até o fim da gestão. 'Conseguimos acrescentar mais de R$ 2 bilhões à receita da Prefeitura com o combate à evasão de divisas (sonegação de impostos). Por isso, sabemos que existirão recursos, fruto da boa gestão da cidade.'

PARCERIA

A parceria com o governo do Estado para a unificação das matrículas nas duas redes, direcionando alunos para escolas mais perto de casa, e a construção de salas de aula já contribuíram para diminuir o número de estudantes no turno da fome. No início de 2006, 132.569 estudantes freqüentavam o terceiro turno em 307 escolas. Este ano, o número de escolas com três turnos diminuiu para 237 - cerca de 40 mil alunos foram realocados para novas salas nos horários normais.

'Não estamos fazendo obras por fazer. Isso tem reflexo na parte pedagógica. Quando o aluno fica mais tempo na sala de aula, há maior facilidade para que eles aprendam', disse o secretário Schneider.

Com a eliminação do terceiro turno, a carga horária será ampliada de quatro para cinco horas. 'É o mesmo que dois anos a mais de estudo', afirmou Kassab. Ele disse que também pretende transformar o abono dado aos professores no ano passado em aumento real e investir mais em programas pedagógicos de leitura e escrita.

NÚMEROS

98.315 alunos
do ensino fundamental estudam no 3.º turno

300 salas
em escolas já existentes serão usadas para atender à demanda

45 milhões de reais
estão destinados à construção de novas escolas no Orçamento municipal deste ano

Horário prejudica aluno e professor 

Turno curto limita debates em sala e as aulas de artes e esportes 

Bruno Paes Manso 

Para ensinar assuntos espinhosos em matemática, história ou ciências, o professor precisa trabalhar com inquietações que os alunos levam para a sala de aula. Fazendo o paralelo com a realidade do estudante, fica mais fácil ensinar. 'O turno curto limita o professor, que não consegue trabalhar as dúvidas do aluno. Ele fica preso ao cronograma escolar e deixa as discussões de lado', afirmou a professora Angela Soligo, coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Os prejuízos para o estudante não se limitam ao ensino formal. Por causa dos turnos de quatro horas, matérias importantes como inglês, música, esportes e educação artística perderam peso na grade escolar. 'Não são matérias acessórias. Elas ajudam na formação do caráter, da disciplina e no gosto artístico', afirmou a professora Maria Luiza Marcílio, autora do livro História da Escola em São Paulo e no Brasil.

Maria Luiza conta que, na década de 50, por causa do rápido crescimento da população em São Paulo, as escolas chegaram a ter seis turnos de uma hora e meia e até aulas intercaladas. As turmas tinham aula dia sim, dia não. A situação só mudou em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que estabeleceu o mínimo de quatro horas diárias para a carga horária. 'Vejo essa mudança como uma etapa para chegarmos ao período integral, que é recomendado pelos organismos internacionais.'

Secretária da Educação na gestão Marta Suplicy, Maria Aparecida Peres elogiou a iniciativa da Prefeitura e disse que ela seria prioritária em um eventual segundo mandato da petista. Ela acredita que o outro grande desafio das escolas é a melhoria na qualidade do ensino. 'Pode-se avançar bastante em cima do que já existe.'

Aparecida afirmou que a cidade tinha 90% das escolas com três turnos no começo da gestão Marta. O porcentual, segundo ela, caiu para 70% no fim do mandato. A ex-secretária elogia também a retomada dos investimentos nos Centros Educacionais Unificados (CEUs). 'Acho importante que os bons projetos sejam reconhecidos.'

Voz dissonante, o professor da Unicamp Ezequiel Theodoro da Silva acredita que as sucessivas mudanças de orientação no ensino têm atrapalhado mais que ajudado. Theodoro alegou que elas têm desestabilizado as escolas, que não conseguem mais se programar. Para ele, a eliminação do terceiro turno deve ser feita a partir de debates com as famílias de alunos, já acostumadas aos atuais horários de estudo.

'Escolas atendem à comunidade, que passará a ter que adaptar sua rotina para se enquadrar nas mudanças. As transformações são violentas e desestruturam a rotina escolar', disse. 'A escola precisa se assentar e deixar de viver tantas mudanças para construir uma identidade. Deixem as escolas em paz para que seja possível ensinar.'

'O professor ensinava tudo muito rápido' 

Taís Jean Paul, de 14 anos, passou por turnos diferentes em escolas públicas. Até os 11 anos, quando completou a 4.ª série do ensino fundamental, estudava das 13 às 17 horas numa escola municipal de Sapopemba, zona leste. Quando foi para a 5.ª série, passou a entrar às 7 horas e estudar até 12h20. 'Agora, na 8.ª série, a gente tem mais matérias e seria impossível estudar só quatro horas.' Para ela, o turno antigo tornava as aulas corridas. 'O professor ensinava tudo muito rápido.' Mas, mesmo com a hora a mais que passou a ter na Escola Estadual Professor Oscavo de Paulo Silva, Taís acha que falta muito para melhorar. 'Ficamos sempre em cima do teórico. Faltam aulas práticas para a gente aprofundar o que aprende. Em ciências, poderíamos ter laboratórios. Ia melhorar bastante.'

Creches são esquecidas. Faltam 90 mil vagas 

Valor de um CEU dá para construir 20 unidades, afirma sindicalista 

Mesmo com a construção de todas as escolas anunciadas ontem pela Prefeitura, um problema ainda deve persistir na rede municipal de ensino: o déficit de vagas em creches. Dados da Secretaria Municipal da Educação apontam que, hoje, há necessidade de pelo menos 90 mil vagas. Número que, para o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Cláudio Fonseca, deveria ter sido levado em conta antes da opção pela construção de CEUs.

O argumento do sindicalista é de que, com o valor investido em cada CEU, cerca de R$ 20 milhões, poderiam ser construídas 20 creches. 'É a área que tem maior demanda.' Para Fonseca, o fato de a Prefeitura ter um programa para acabar com o terceiro turno é louvável, mas teria mais resultados se fosse aliado a investimentos na educação infantil.

'Não é uma escolha', rebateu o secretário da Educação, Alexandre Schneider, defendendo o pacote anunciado ontem pelo prefeito Gilberto Kassab. 'É que a nossa prioridade é trabalhar para eliminar o terceiro turno, que é uma situação mais grave.' Schneider garantiu que as creches não serão esquecidas, e que as medidas para elas apenas não foram anunciadas com o pacote. 'Os próprios CEUs têm creches. Também pretendemos aumentar as parcerias com a iniciativa privada e entidades não governamentais para ampliar as vagas para essa faixa etária.'

Os planos da Prefeitura para creches e educação infantil, porém, são menos ambiciosos do que os para a educação fundamental. A meta é criar, até o fim de 2008, 16 mil vagas em creches. O secretário conta com recursos do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para ampliar as vagas. 'Ainda não se sabe o valor dos recursos do Fundeb para educação infantil. Esta é uma decisão que vai ser tomada pelo governo federal.'

Outra preocupação do sindicato é com a possível superlotação de salas de aulas das escolas de ensino fundamental. 'Em algumas delas, onde o turno intermediário seria extinto, as salas extras ainda não estão prontas. Esses alunos vão ter que ser colocados em classes já existentes, como aconteceu no ano passado em alguns locais', disse Fonseca. O secretário, no entanto, garante que isso não deve ocorrer neste ano. Ele admitiu que teve problemas para encontrar terrenos para realizar todas as obras necessárias. 'A cidade cresceu em lugares onde não há terrenos, em áreas de invasão e de mananciais.'

A conselheira tutelar de Sapopemba Maria Lisabete Santiago conta que recebe de 8 a 10 mães diariamente em busca de vagas em creche. 'Essas vagas não existem e acabamos ficando de mãos atadas.' O drama é ainda maior porque a grande maioria das mulheres é arrimo de família. 'Para lidar com o problema, precisam muitas vezes deixar meninas de 8 anos cuidando de crianças de 1 ano e sair para trabalhar.'

Para aumentar a quantidade de vagas, a Prefeitura passou a mandar das creches para as escolas de ensino infantil todas as crianças que completam três anos até dezembro. 'Isso criou um novo drama porque na creche a criança fica período integral. Na escola de ensino infantil, vai para o turno de quatro horas', disse a conselheira.

Valdênia Aparecida Paulino, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) de Sapopemba, afirma que é nessa idade que a criança está mais exposta às drogas e à violência. 'Sem vagas nas creches, mais mães tendem a carregar o filhos para os faróis. O que o governo diz que não quer', afirma.

FRASES

Cláudio Fonseca
Presidente do Sinpeem

“É a área (creches) que tem maior demanda (90 mil vagas)”

Alexandre Schneider
secretário da Educação

“Os próprios CEUs têm creches. Pretendemos aumentar as
parcerias com a iniciativa privada e entidades não governamentais para ampliar as vagas para essa faixa etária”

JORNAL DA TARDE – 24/01/2007
Professora introduz ‘nova pedagogia’ em Emei

MARIA REHDER 

A professora Regina Valéria dos Santos atuou por 20 anos em escola pública sem ter qualquer motivação para cursar pedagogia ou buscar outro recurso de aprimoramento. É difícil acreditar, mas foi essa mesma educadora a responsável pela criação de uma nova proposta pedagógica para a Emei Zilda de Frasceschi, Zona Oeste.

Hoje, prestes a completar 30 anos de carreira, Regina conta que foi a coragem de ousar que a fez ter prazer em dar aulas por meio da introdução de uma pedagogia baseada na liberdade. “Confesso que comecei a dar aulas por acaso. Acreditava que não seguiria a profissão por muito tempo e por isso acabei não cursando pedagogia.”

No entanto, os anos foram passando e nada de Regina abandonar a sala de aula. “Tudo mudou quando tive de assumir uma turma de período integral na Emei Zilda de Franceschi, onde, das 11 h às 15 h, receberia alunos de um turno anterior e outros que ficariam na escola por mais tempo.”

A professora, então, decidiu mudar sua maneira de lecionar. “Não queria que os alunos tivessem as mesmas atividades do turno anterior.” E foi neste contexto que, há 7 anos, Regina levou para a direção da Emei uma nova proposta pedagógica. “Alunos de idades diferentes fariam atividades em conjunto, nada poderia ser imposto às crianças e os móveis da sala ficariam dispostos de uma maneira que possibilitasse o movimento e permitisse ter grupos de alunos realizando diferentes atividades em uma mesma sala e, principalmente, os professores de outros turnos não poderiam repetir suas atividades”, explica.

Houve certa resistência dos pais no início do projeto, mas aos poucos os próprios alunos mostraram que podiam trabalhar com colegas de diferentes idades, com autonomia em aula. “Eu não busquei esse modelo pedagógico em nenhum livro. Essa idéia partiu da minha realidade de sala de aula.”

No ano passado, a professora Regina adotou essa proposta nos turnos regulares. “Os alunos que ficam apenas um período na escola também gostaram de ter uma sala de aula diferente e de ter liberdade para escolher suas atividades. Sempre os colocava em uma roda e discutíamos o que seria feito. É por isso que nunca tive problema, pois essa liberdade garantiu o envolvimento deles nas atividades.”

Para 2007, Regina afirma que a escola dará continuidade a essa proposta tanto por meio de turmas de turnos regulares como de integral. “Posso dizer que dos 30 anos de carreira, há apenas 10 passei a ter prazer no que faço.”

Abordagem Reggiana

Segundo Marisete de Baros Nardone, diretora da Emei Zilda de Franceschi, a proposta da professora Regina tem muitas características da pedagogia de Reggio Emilia, cidade do norte da Itália. “Após a 2ª Guerra mundial, mulheres daquela região decidiram construir uma escola para seus filhos por meio de doações. A iniciativa deu tão certo, que a própria comunidade acabou participando de forma ativa da gestão escolar, o que levou a criação de uma pedagogia baseada no relacionamento das pessoas”, explica Marisete.

E, segundo ela, é essa participação de todos atrelada ao relacionamento aberto com as crianças e à diversidade de atividades em aula os fatores que aproximam a linha pedagógica da Emei Zilda de Franceschi ao modelo reggiano de educação. “Não foi o sistema de Reggio Emília que nos inspirou, mas sim uma proposta pedagógica que nasceu das necessidades da nossa escola que tem dado muito certo”, diz.

A liberdade de atuação dos educadores tem feito a diferença na Emei Zilda de Franceschi. “A cada ano discutimos e tentamos novas propostas pedagógicas. Se uma não dá certo, partimos para outra.”

A PEDAGOGIA DA PROFESSORA REGINA

Trabalhar com crianças de idades diferentes na mesma turma

Sala de aula com disposição diferenciada do mobiliário

Não repetir as atividades pedagógicas em turnos diferentes

Pensar no longo prazo, pois mesmo se um projeto der certo em um ano letivo, este não poderá ser desenvolvido no próximo ano, pois o professor que adota esta pedagogia trabalha com alunos de diferentes idades que podem vir a ter aula novamente com ele no ano seguinte

Trabalhar com computador, televisão e vídeo em uma mesma sala de aula

Aproximar os pais do processo pedagógico de seus filhos

Não impor as atividades aos alunos. Dar a eles liberdade de
escolha durante a aula

Criar uma gestão democrática

JORNAL DA TARDE – 24/01/2007
Fim do turno da fome 

Kassab quer acabar com terceiro turno até 2008 

CAMILLA RIGI 

Acabar com o terceiro turno na rede municipal de ensino é a meta da gestão Gilberto Kassab (PFL) até dezembro de 2008. Ontem, o prefeito anunciou a construção de 70 novas escolas municipais de ensino fundamental, 17 novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e 300 salas em escolas já existentes como solução para eliminar o turno das 11h às 15h, que também ficou conhecido como “turno da fome”, por ser na hora do almoço. O que o governo ainda não fez foi calcular os recursos necessários para tirar esses planos do papel.

Dados da Secretaria Municipal da Educação apontam que 98.315 alunos das escolas de ensino fundamental ainda estudam no turno intermediário, equivalente a 9% do total de estudantes da rede. A divisão em três horários, feita há décadas, foi necessária porque não havia, e ainda não há, salas suficientes na cidade para acolher todos. Problema que será resolvido, segundo Kassab, quando as obras anunciadas forem concluídas.

“Vamos trabalhar para atingir essa meta”, afirmou Kassab. O orçamento da pasta para 2007 é de cerca de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 45 milhões são destinados para a construção de escolas e R$ 61 milhões para novos CEUs. “Hoje, não dá para fazer tudo o que foi anunciado, mas há um comprometimento do prefeito em direcionar os recursos necessários para a Educação”, afirmou o secretário da pasta, Alexandre Schneider.

A expectativa de Kassab é que as receitas do município aumentem até o final da gestão. “Conseguimos acrescentar mais de R$ 2 bilhões à receita da Prefeitura com o combate à evasão de divisas.”

A parceria com o governo do Estado para direcionar alunos para escolas mais próximas de suas casas aliada à construção de novas salas de aula já contribuiu para diminuir o número de alunos no turno da fome. No início de 2006, 132.569 estudantes freqüentavam o turno intermediário em 307 escolas da rede. Para este ano, o número de escolas com três turno diminuiu para 237, equivalente a 40 mil alunos que foram realocados em novas salas de aula nos horários normais.

“Isso tem reflexo na parte pedagógica. Quando o aluno fica mais tempo na sala de aula há maior facilidade para que ele aprenda”, disse o secretário.

Com a eliminação do terceiro turno a carga horária será ampliada de quatro para cinco horas.

Kassab já havia dito em entrevista ao JT em dezembro que este seria o ano da educação na sua administração. Ele também pretende transformar o abono dado aos professores no ano passado em aumento real para a categoria e investir em programas pedagógicos.

CRONOGRAMA

Ainda para 2007, a Secretaria de Obras pretende licitar pelo menos 35 das 70 novas escolas anunciadas.
O investimento, segundo o secretário Marcelo Branco, é de R$ 95 milhões. “Cada uma custa cerca de R$ 3 milhões”,
calculou.

Quantos aos CEUs, o investimento é bem maior,
chegando a cerca de R$ 20 milhões cada.

Dos 17 anunciados pelo menos 12 devem começar a ser
construídos ainda este ano, os outros ainda não têm previsão.

Há necessidade de pelo menos 90 mil vagas. Sindicalistas criticam construção de CEUs

Déficit de vagas em creches continua 

Mesmo com a construção de todas as escolas anunciadas ontem pela Prefeitura, um problema ainda deve persistir na rede municipal de ensino: o déficit no número de vagas em creches. Dados da secretaria apontam que, hoje, há necessidade de pelo menos 90 mil vagas. Número, que para o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeen), Cláudio Fonseca, deveria ter sido levado em conta antes de se optar pela construção de novos Centros de Educação Unificados (CEU).

A argumentação do sindicalista é que com o valor investido em cada CEU, cerca de R$ 20 milhões, poderiam ser construídas 20 creches. “É a área que tem maior demanda”, afirmou. Para Fonseca, o fato de governo ter um programa para acabar com o terceiro turno é louvável, mas poderia ter mais resultados se fosse aliado a investimentos na educação infantil.

Do outro lado, o secretário de Educação, Alexandre Schneider defende a proposta do prefeito Gilberto Kassab. “Não é uma escolha, é que a nossa prioridade é trabalhar para eliminar o terceiro turno, que é uma situação mais grave.” E garante que a área infantil não será esquecida.

FOLHA DE SÃO PAULO – 24/01/2007
Kassab lança pacote de obras sem definir custo nem prazo

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Kassab lançou ontem um pacote de obras de educação que prevê a construção de 17 CEUs e de 70 escolas de ensino fundamental sem definir custo nem prazo.
As obras, que incluem 300 salas de aula em colégios já existentes e a reforma de 1.321, têm como objetivo acabar com o "turno da fome" (regime no qual 40% dos 1,1 milhão de alunos da rede têm aulas entre 11h e 15h) e ampliar a carga horária para cinco horas diárias.

Se tudo der certo (aquisição de terrenos, desapropriações), as novas unidades deverão estar prontas até o fim do seu mandato. "Não quero falar em prazos, quero falar em trabalho. Vamos trabalhar muito para atingir as metas", disse o prefeito.

O investimento também ainda não está estimado, declarou Kassab. "O que posso afirmar é que os CEUs dessa gestão custam 20% a menos que os da anterior." (DANIELA TÓFOLI)

FOLHA DE SÃO PAULO – 24/01/2007 (OPINIÃO)
O pacote de Kassab

O PACOTE da educação divulgado ontem pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), às vésperas do aniversário da cidade, esboça avanços em um setor crucial para o desenvolvimento. Melhor mesmo só se os planos se tornarem realidade -o que, infelizmente, nem sempre acontece.

Kassab anunciou que vai construir 70 novas escolas e 17 CEUs (Centros Educacionais Unificados). Pretende acrescentar 300 salas de aula a colégios já existentes e reformar 1.321. Além disso, 247 clubes municipais espalhados pela cidade deverão ser incorporados à rede de ensino.

O prefeito, entretanto, não apresentou prazos nem uma estimativa de custos, o que é um mau sinal. Se há um hábito que a boa administração pública já deveria ter banido, é o de jorrar projetos sem fonte de recursos, orçamento e cronograma.

O objetivo das medidas é acabar com o terceiro turno -período de aulas que vai das 11h às 15h. Não há dúvida de que pôr um fim a esse regime absurdo, ao qual estão submetidos 40% do 1,1 milhão de alunos da rede, é um imperativo. A concentração de três turmas ao longo da jornada escolar reduz o tempo máximo de permanência de cada uma delas a quatro horas, das quais ainda é preciso subtrair o horário da merenda. É muito pouco para um ensino de qualidade.

A eliminação do terceiro turno complementada pela ampliação da jornada escolar é um passo necessário, mas não suficiente. Resultados do último Prova Brasil mostram que o ensino fundamental no país anda em petição de miséria. Os alunos estão terminando a 8ª série tendo assimilado conteúdos que deveriam ter aprendido na 4ª.

O pior é que, nesse cenário já bastante negativo, a rede municipal de São Paulo, a maior e mais rica cidade do país, vai especialmente mal. No teste de português, nossas crianças ficaram em 21º lugar entre as 26 capitais avaliadas. Em matemática, 20º.

FOLHA DE SÃO PAULO – 24/01/2007 (OPINIÃO)
Serra e o fim da autonomia universitária

ALCIR PÉCORA e FRANCISCO FOOT HARDMAN

Que as férias não impeçam um debate sobre a natureza e o efeito desses decretos de Serra que intervêm na autonomia universitária

AS PRIMEIRAS medidas do governador José Serra relativas às universidades estaduais paulistas são motivo da mais ampla perplexidade.

Por meio de dois decretos (nº 51.460 e nº 51.461, de 1º de janeiro), o novo titular do Bandeirantes criou a Secretaria de Ensino Superior e transferiu para sua alçada, como "estrutura básica da pasta", o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Estado de São Paulo), que antes integrava o gabinete do governador. Mais: USP, Unicamp e Unesp passam a ser vinculadas à nova secretaria (até então, parte da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, o que se justificava plenamente por seu caráter básico de universidades de pesquisa).

Não se trata de questão de nomenclatura: transferem-se igualmente para a Secretaria de Ensino Superior "os bens móveis e os equipamentos, os cargos e as funções-atividades, os direitos e as obrigações e o acervo relativos às atividades da administração direta voltadas ao ensino superior, em todos os seus níveis".

O que poderia parecer, à primeira vista, um gesto de atenção para com o ensino superior revela-se, em exame mais atento, uma operação de controle centralizado, pelo aparelho estatal do governo, das estruturas, funções, recursos materiais e humanos das universidades.

E, ao se examinar a nova composição do Cruesp, percebe-se o segredo de polichinelo desses decretos de estréia do governo Serra: intervir diretamente na autonomia das universidades, com o esvaziamento do poder de coordenação e decisão dos reitores e sua subalternidade ao secretário de Ensino Superior, que passa a ser o presidente permanente do conselho de reitores -um super-reitor?-, com voto de minerva, em proporcionalidade que agora favorece sempre o governo, já que, além dele, têm assento os secretários de Desenvolvimento e de Educação.

Instituído durante o governo Quércia, em 1986, o Cruesp representou um avanço no árduo processo de conquista da autonomia universitária. Dele faziam parte os secretários de Ciência e Tecnologia e de Educação, mas a maioria ficava reservada, como seria próprio no caso de respeito ao princípio da autonomia, aos três reitores, que se revezavam, de modo equânime, na presidência do órgão em mandatos anuais.

Sabemos que, sem autonomia da gestão financeira, aquele princípio, fundamental na moderna administração de instituições voltadas para ser a vanguarda da inovação científica, tecnológica e cultural no país, torna-se palavra vã.

O balanço dessas duas décadas, apesar dos percalços, é muito favorável à experiência de autonomia universitária acumulada na USP, Unicamp e Unesp -disso há vários índices e exemplos conhecidos.

O reconhecimento da comunidade acadêmica nacional e internacional, da opinião pública e da sociedade brasileira indicam que o modelo de gestão das universidades paulistas deve ser referência para outros institutos, centros de pesquisa, faculdades e universidades.
Isso posto, cabe indagar: como ficará o repasse da cota de ICMS que a Assembléia Legislativa nos garante desde 1989, espinha dorsal de nossos orçamentos? Como ficarão a política salarial e as complexas questões de carreiras docentes, de pesquisadores e de servidores técnicos? Como ficará a política de expansão das vagas na graduação e na pós-graduação, bem como a criação de novas carreiras e campi? E a questão da Previdência nas universidades? E a renovação e a conservação de nossas complexas redes de infra-estrutura de pesquisa?

Com a palavra, o senhor governador e o senhor secretário.

Mas, antes que o silêncio e a desmobilização nos tragam novas más surpresas, com a palavra, os senhores reitores, os conselhos universitários, as congregações, os diretores e os coordenadores, as associações docentes, as entidades de funcionários e os estudantes.

Que as férias não impeçam a abertura imediata de um debate necessário e conseqüente sobre a natureza e o efeito dos decretos citados, que implicam mudanças profundas de gestão e atingem em cheio a autonomia universitária e não podem, portanto, ser simples e autocraticamente decretados. A tradição das universidades estaduais paulistas está a reclamar a devida resposta, prudente e lúcida, mas com a firmeza que a gravidade do assunto requer.

ALCIR PÉCORA, 52, crítico literário, é diretor do Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp.
FRANCISCO FOOT HARDMAN, 54, é professor titular de teoria e história literária e coordenador de Pesquisa do Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Foi editorialista da Folha.

FOLHA ONLINE – 23/01/2007 – 16h34
MEC incentiva pesquisa em gestão educacional


Da redação
Em São Paulo

Instituições
de ensino superior com programas de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) terão, este ano, R$ 1,8 milhão para investir em projetos de pesquisa nas áreas de gestão de políticas educacionais, avaliação e formação de professores, na primeira edição do programa Observatório da Educação.

O MEC selecionou 28 projetos, de 19 universidades para recebimento da verba. O objetivo do observatório, que é uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), é fomentar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em educação a partir de projetos que utilizem os bancos de dados do Inep.

Para facilitar e incentivar o trabalho dos pesquisadores, o instituto reuniu e colocou à disposição, por exemplo, dados dos censos escolares e das avaliações da educação superior e básica, em formato específico para pesquisa. O resultado da iniciativa deverá contribuir para a criação, fortalecimento e ampliação de programas de pós-graduação que tratem de temas relativos à educação, além de contribuir para o avanço da pesquisa na área.

Temas

O Observatório da Educação abrange cinco eixos temáticos: educação básica, superior, profissional, continuada e especial, em dois tipos de projetos. O primeiro é composto por, no mínimo, dois professores orientadores e por um estudante do mesmo programa de pós-graduação.

O segundo por, no mínimo, três orientadores e três bolsistas do mestrado, doutorado ou pós-doutorado pertencentes a, pelo menos, dois programas de pós-graduação da mesma universidade ou de instituições diferentes.

Recursos
Para 2007, as instituições também receberão R$ 1.819.504,64 para a oferta de 102 bolsas de estudos para mestrado, doutorado e pós-doutorado, compra de acervo bibliográfico, aquisição de material de consumo e despesas de custeio, passagens aéreas e diárias.

Em quatro anos de execução, a Capes e o Inep repassarão às universidades R$ 6,1 milhões. A bolsa de mestrado é de R$ 940; de doutorado, R$ 1.394; e de pós-doutorado, R$ 3.300, em valores de hoje.

Concorreram à primeira edição do Observatório da Educação 84 propostas, das quais 28 foram selecionadas. Clique aqui para saber mais. Elas serão desenvolvidas por nove universidades federais, uma estadual e nove particulares.

As informações são da assessoria do MEC

FOLHA ONLINE – 23/01/2007 – 16h10
Mercosul debateu educação; intercâmbio é prioridade


Da redação
Em São Paulo

Os
chefes de Estado de dez países sul-americanos que participaram da reunião de cúpula do Mercosul, encerrada dia 19, no Rio de Janeiro, tiveram como um dos temas de discussão a educação.

Por dois dias, foram avaliadas as ações governamentais desenvolvidas no segundo semestre de 2006, quando a presidência do Mercosul ficou com o Brasil.

"Durante a cúpula, os chefes de Estado fizeram um levantamento e expuseram seus pontos de vista no sentido de aprofundar os processos de integração regional", disse o coordenador substituto do setor educacional da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Bruno Sadeck Santos.

Na declaração final, os presidentes ressaltaram iniciativas que impulsionam o avanço educacional do bloco. Entre elas, o projeto Escolas Bilíngües de Fronteira, o Ano Polar Internacional e o concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul.

Outro projeto elogiado foi o Espaço Regional de Educação Superior do Mercosul.

No Escolas Bilíngües de Fronteira, crianças do ensino fundamental (brasileiras e argentinas) recebem professores do país vizinho em sala de aula de uma a duas vezes por semana.

Para despertar o interesse dos alunos pela cultura do outro país, professores usam jogos e brincadeiras e ministram as aulas em seu idioma.

Cinco escolas brasileiras e cinco argentinas, em regiões fronteiriças, participam do projeto. "A perspectiva é de que, em 2007, três novos países participem: Uruguai, Paraguai e Venezuela", diz Bruno Santos.

Concursos

Em fase de elaboração, o concurso Ano Polar Internacional premiará alunos da educação básica. O objetivo é mostrar aos alunos a relevância da Antártida nos processos de integração e colocá-los em contato com o local.

Os premiados viajarão para o continente gelado ao lado de colegas de países do Mercosul, no segundo semestre.

Outro concurso para este ano premia ganhadores com viagem que mistura integração regional e conhecimento. Realizado anualmente, o concurso literário Caminhos do Mercosul está em sua quinta edição.

O tema de 2007 é "Rio da Prata: um mundo a descobrir", referindo-se ao rio que separa o Uruguai da Argentina. As seis melhores redações levarão seus autores, do ensino médio, ao Uruguai.

Outros estudantes de séries correspondentes de países da região participarão. A viagem ocorrerá no segundo semestre deste ano.

Superior
O Espaço Regional de Educação Superior do Mercosul está em fase de discussão pelo Grupo de Alto Nível, formado por especialistas e autoridades dos países da região.

A idéia é criar um espaço para a formação de recursos humanos de alto nível nos estados-membros e associados do bloco. O grupo já marcou um encontro para o primeiro semestre de 2007, quando serão definidos infra-estrutura e projeto pedagógico.

As informações são da assessoria do MEC