Portaria nº 4.481 (DOC de 30/06/2016, página 14)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e

Art. 1º - Fica autorizada a dispensa de ponto das horas coincidentes ao evento, resguardado o tempo para locomoção, de 01 (um) integrante da Equipe dos Docentes e 02 (dois) integrantes da Equipe de Gestores Educacionais, das Unidades Educacionais abaixo relacionadas, para participar do Encontro Formativo do Projeto Escolas Mais Orgânicas – gestão de resíduos sólidos nas escolas, no dia 29 de junho de 2016, das 9h às 17h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Diogo de Faria, 1.247, Vila Clementino, conforme disposto no Comunicado nº 788, de 29/06/16.

Art. 2º - A dispensa de ponto mencionada no artigo anterior destina-se aos profissionais das Unidades Educacionais que desenvolveram o Projeto Piloto Escolas Mais Orgânicas – gestão de resíduos sólidos nas escolas, conforme seguem:

EMEI Prof. Clycie Mendes Carneiro

EMEF Coronel Romão Gomes

EMEF Dep. Cesar Arruda Castanho

EMEF Firmino Tiburcio da Costa

EMEF Joel Fernandes de Souza

EMEF Prof. Olavo Pezzotti

EMEF Maria Antonieta D´Alkimin Basto

EMEF Tarsila do Amaral

EMEF Vila Munck

EMEF Vinicius de Moraes

EMEI Anísio Teixeira

EMEI Des. Dalmo do Valle Nogueira

EMEI Dona Leopoldina

EMEI Emir Macedo Nogueira

EMEI Prof. Camillo Ashcár

EMEI Antonio Bento

EMEF Prof. Antonio Duarte de Almeida

EMEF Brasil Japão

Art. 3º - A dispensa do ponto ficará condicionada à entrega à Chefia Imediata do comprovante de presença emitido pela SME, no primeiro dia útil após a realização do evento.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.