| Portaria nº 4.755 (DOC de 09/09/2010, página 11) |
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| Estabelece normas e procedimentos para a formalização da opção pela transformação do cargo de professor de educação infantil no de professor de educação infantil e ensino fundamental I. |
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| Portaria nº 4.754 (DOC de 04/09/2010, página 13) |
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| Dispõe sobre a convocação de dois professores de cada Cieja para participar do curso "Agente cultural em mídia rádio para a qualificação profissional inicial para os Ciejas". |
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| Portaria nº 4.636 (DOC de 31/08/2010, página 07) |
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| Altera a redação do inciso II do artigo 33 da Portaria SME nº 4.722, de 16 de outubro de 2009, que dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos Centros Educacionais Unificados da rede municipal de ensino. |
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| Portaria nº 4.580 (DOC de 27/08/2010, página 11) |
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| Altera, na forma que especifica, os artigos 4º e 5º da Portaria SME nº 2.193, de 09/04/10, que dispõe sobre escolha de classes/aulas pelos professores de educação infantil e ensino fundamental I e professores de ensino fundamental II e médio, habilitados nos concursos de ingresso. |
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| Portaria Conjunta SEE/SME nº 01 (DOC de 26/08/2010, página 10) |
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| Define parâmetros comuns para a execução do Programa de Matrícula Antecipada do Ensino Fundamental para o ano 2011, na cidade de São Paulo. |
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| Portaria nº 123/SMG.G/2010 (DOC de 19/08/2010) |
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| Altera a redação do artigo 1º e dos inciso I e III do artigo 5º, ambos da Portaria nº 04/SMG.G de 14 de janeiro de 2009, substitui o Anexo Único nela previsto e institui requerimento padrão que especifica. |
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| Portaria nº 802 (DOC de 17/08/2010, página 03) |
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| Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Intersecretarial com a incumbência de desenvolver estudos sobre a revisão das aposentadorias e das pensões não abrangidas pela paridade constitucional. |
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| Portaria nº 4.340 (DOC de 17/08/2010, página 08) |
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Fixa o valor mínimo da remuneração dos profissionais docentes, habilitados na forma da lei, em exercício nas instituições conveniadas, conforme disposto nos itens 3.7 do Anexo I e 2.1.2 do Anexo II, ambos da Portaria SME nº 3.969 de 18/08/2009, republicada no DOC de 10/09/2009. |
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| Portaria nº 4.339 (DOC de 17/08/2010, página 08) |
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| Atualiza o valor do “per capita” e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede conveniada da cidade de São Paulo. |
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| Portaria nº 4.338 (DOC de 17/08/2010, página 08)
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| Altera a Portaria SME 3969, de 18/08/2009, republicada no DOC de 10/09/2009, com alterações posteriores. |
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| Portaria nº 3.964 (DOC de 21/07/2010, página 16) |
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Orienta e estabelece procedimentos para a correção dos dados referentes aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009, publicados na Portaria MEC nº 905, de 12 de julho de 2010 e dá outras providências. |
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| Portaria nº 3.664 (DOC de 08/07/2010, página 08) |
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Divulga os valores para repasses do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), às Associações de Pais, Mestres Servidores Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados (APMSUACs), para o ano de 2010. |
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| Portaria nº 97/SMG.G.2010 (DOC de 29/06/2010, páginas 06 e 07) |
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Fixa critérios e procedimentos de apuração e valoração dos cursos e atividades a serem considerados na progressão funcional dos titulares de cargos das carreiras dos níveis básico, médio e superior. |
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| Portaria nº 96/SMG.G/2010 (DOC de 29/06/2010, páginas 04 e 05) |
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| Fixa critérios e procedimentos de apuração e valoração dos títulos a serem considerados na promoção dos titulares de cargos das carreiras dos níveis básico, médio e superior. |
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| Portaria Normativa nº 14 (Diário Oficial da União de 24/05/2010) |
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| Institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. |
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| Portaria nº 2.827 (DOC de 15/05/2010, página 15) |
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| Constitui Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento para elaboração do Plano Municipal de Educação. |
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| Portaria nº 2.826 (DOC de 15/05/2010, página 15) |
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| Dispõe sobre a realização da “PROVA DA CIDADE”, nas unidades educacionais da rede municipal de ensino. |
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| Portaria nº 2.660 (DOC de 06/05/2010, página 16) |
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Dispõe sobre designação de profissionais para substituição nos cargos que especifica, nos períodos de licença gestante, licença adoção/guarda, licença maternidade. |
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| Decreto nº 51.450, (DOC de 30/04/2010, página 1) |
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| Estabelece a padronização do uniforme escolar da rede municipal de ensino de que tratam as Leis nº 13.371, de 4 de junho de 2002, e nº 14.964, de 20 de julho de 2009. |
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| Portaria SME nº 2.558 (DOC de 29/04/2010, página 12) |
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| Institui
o Programa “Parceiros da Educação”, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação e dá outras providências
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| Portaria nº 332 (DOC de 23/04/2010, página 05) |
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| Dispõe sobre a designação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb. |
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| Portaria nº 2.193 (DOC de 10/04/2010, pág 8 e 9) |
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| Dispõe
sobre escolha de classes/aulas pelos Professores de Educação Infantil e
Ensino
Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio,
habilitados nos Concursos de
Ingresso, e dá
outras providências.
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| Portaria nº 2.052 (DOC de 31/03/2010, página 13) |
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| Dispõe sobre o seminário: Apresentação dos Cadernos de Apoio e Aprendizagem |
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| Portaria nº 1.918 (DOC de 19/03/2010, página 14) |
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| Altera a
denominação das Associações Auxiliares dos Centros Integrados de Jovens e
Adultos - CIEJAs – das Diretorias Regionais de
Educação da SME
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| Portaria nº 1.918 (DOC de 19/03/2010, página 14) |
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| Altera a
denominação das Associações Auxiliares dos Centros Integrados de Jovens e
Adultos - CIEJAs – das Diretorias Regionais de Educação da SME
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| Portaria nº 207 (DOC de 19/03/2010, página 01) |
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| Dispõe sobre a obstrução da Avenida Paulista para realização de eventos |
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| Portaria nº1.887 (DOC de 18/03/2010, página 16) |
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Autoriza
o funcionamento dos Centros de Educação Infantil – CEIs, que especifica.
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| Portaria nº 1.886 (DOC de 18/03/2010, página 16) |
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Autoriza
o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, que
especifica
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| Portaria nº 1.885 (DOC de 18/03/2010, páginas 15 e 16) |
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| Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), que especifica. |
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| Portaria nº 1.285 (DOC de17/03/2010, página 12) |
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| Estabelece disposições transitórias para a celebração e aditamento de convênios de Educação Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação |
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Sexta 10/09/2010 
19:51
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