Projeto de Lei nº 01-0393/2010 (DOC 18/08/2010, página 64)
Dispõe sobre a instalação de dispositivo protetor, transparente, sobre alimentos expostos para o consumo em restaurantes e estabelecimentos similares, no município de São Paulo.
Projeto de Lei nº 01-0392/2010 (DOC 18/08/2010, página 64)
Dispõe sobre Programa de Turismo Escolar.
Projeto de Lei nº 01-0391/2010 (DOC 18/08/2010, página 64)
Dispõe sobre Programas de Saúde Preventiva para profissionais de educação que atuam na educação infantil e familiares das crianças.
Projeto de Lei nº 01-0390/2010 (DOC 18/08/2010, página 64)
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.
Projeto de Lei nº 01-0304/2010 (DOC de 25/06/2010, página 102)
Dispõe sobre o reajuste da escala de padrões de vencimentos dos servidores municipais.
Projeto de Lei nº 01-0248/2010 - do Executivo (DOC de 03/06/2010, página 144)
Dispõe sobre o reajustamento das escalas de padrões de vencimentos do Quadro dos Profissionais de Educação, mantém a concessão do Abono Complementar que especifica e introduz alterações na Lei nº 14.244, de 29 de novembro de 2006.
Projeto de Lei nº 01-0208/2010 (DOC de 19/05/2010, página 71)
Altera a denominação dos atuais ocupantes de cargos de agente escolar em auxiliar técnico de educação I e de agente de apoio em exercício nas unidades da SME em agente escolar, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01-0656/2009 (DOC de 08/10/2009, página 87)
Dispõe
sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistênciasocial nas escolas públicas
municipais de São Paulo.
Projeto de Lei nº 01-0627/2009 (DOC de 30/09/2009, página 281)
Dispõe sobre serviços públicos municipais necessários à realização do evento Copa do Mundo 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01-0626/2009 (do DOC 30/09/2009, página 281)
Dispõe sobre a instalação de equipamentos hidráulicos que possibilitem a diminuição do consumo de água.
Projeto de Lei nº 01-0443/2009 do Executivo (DOC de 25/06/2009, página 50)
Institui o Prêmio de Desempenho Educacional e revoga as leis e os dispositivos legais que especifica.
Projeto de Lei nº 127 (DOC de 12/03/2008, páginas 85 e 86)
Dispõe sobre a incorporação das gratificações. A primeira parcela, que reajustará em 20% as escalas de padrões de vencimentos do Quadro dos Profissionais de Educação, será paga em maio.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 810/07 aprovado pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 810/2007 do Executivo
Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subseqüente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434, de 1993, e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal.
Projeto de Lei nº 797/2007 (DOC de 15/11/2007, página 98)
Altera o valor da Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE).
Projeto de Lei nº 01-0581/2007 do Executivo (DOC de 06/09/2007, páginas 114 e 115)
Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do quadro de pessoal de nível superior da Prefeitura de São Paulo.
Projeto de Lei nº 01-0579/2007 do Executivo (DOC de 06/09/2007, página 100)
Altera a redação dos artigos 2º e 13 da Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para o fim de dispensar os servidores públicos municipais e seus dependentes da contribuição mensal devida ao Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM)
Projeto de Lei nº 01-0578/2007 do Executivo (DOC de 06/09/2007, página 100)
Institui o vale-alimentação, benefício a ser concedido aos servidores municipais.
Projeto de Lei nº 169/2007 (DOC de 03/04/2007)
Institui a Gratificação Especial para Especialistas, a ser concedida aos titulares do cargo de diretor de equipamento social, no valor e condições que especifica, bem como altera os artigos 1º e 17 da Lei nº 14.244, de 29 de novembro de 2006.
Projeto de Lei 01-0104/2007 (DOC de 06/03/2007, página 118)
Consolida, sistematiza e altera a legislação sobre Educação no município de São Paulo.
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO NO ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PAULO Av. Santos Dumont, 596 - CEP 01101-080 - Metrô Armênia - São Paulo - SP - Fone 3329-4500
Sexta 10/09/2010 
18:38
Home
Mapa do Site
