Trata-se de projeto de lei de autoria do vereador Claudio Fonseca, que visa instituir a Central de Incentivo à Cidadania e Valorização da Cidade.
Parecer nº 947/2010 (DOC de 21/08/2010, página 100)
Institui Programa de Formação para os profissionais da educação que promovam o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, em liberdade assistida ou vigiada.
Parecer nº 936/2010 (DOC 20/08/2010, página 106)
Trata do projeto de lei, de autoria do nobre vereador Claudio Fonseca, que visa alterar a denominação dos atuais ocupantes de cargos de agente escolar, integrantes da carreira de apoio do Quadro dos Profissionais de Educação para auxiliar técnico de educação e, de agente de apoio, integrante do Quadro de Pessoal do Nível Básico da Prefeitura, para agente escolar.
Parecer nº 09 (homologado em 28/05/2009)
Dispõe sobre a revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parecer CME nº 122/08 (DOC de 04/09/2008, página 15)
Dispõe sobre o prazo para os docentes dos CEIs e creches conveniadas comprovarem formação em magistério.
Parecer CME nº 100/2007 (DOC de 27/10/2007)
Dispõe sobre a aceitação de diplomas obtidos em cursos superiores, realizados na modalidade a distância, para fins de benefícios funcionais.
Parecer CME nº 96/2007 (DOC de 07/09/2007, página 14)
Dispõe sobre a proposta de reorganização da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal de ensino do município de São Paulo.
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO NO ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PAULO Av. Santos Dumont, 596 - CEP 01101-080 - Metrô Armênia - São Paulo - SP - Fone 3329-4500
Sexta 10/09/2010 
19:51
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