Resultados da pesquisa
O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:
Comunicado SME nº 13 (DOC de 19/01/2026, páginas 386 a 388)
Dispõe sobre o processo seletivo para professores da rede municipal de ensino interessados em
atuar como docentes nas Emefs dos CEUs que atendem estudantes por nove horas diárias.
Comunicado SME nº 12 (DOC de 19/01/2026, páginas 244 e 245)
Dispõe sobre o processo seletivo para o exercício dos cargos de diretor de escola e coordenador pedagógico nas Emefs dos CEUs que atendem estudantes por nove horas diárias.
Instrução Normativa SME nº 5 (DOC de 14/01/2026)
Reorganiza o Programa de Enriquecimento das Aprendizagens - Educavest/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.
Instrução Normativa SME nº 57 (DOC de 29/12/2025)
Estabelece as Matrizes Curriculares das escolas participantes do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 64.851 (DOC de 23/12/2025)
Regulamenta a Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino, e revoga o Decreto nº 56.560, de 28 de outubro de 2015.
Comunicado SME nº 545 (DOC de 22/12/2025)
Divulga o cronograma das fases do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/classes/blocos/aulas para 2026 aos professores da Rede Municipal de Ensino.
Instrução Normativa SME nº 56 (DOC de 19/12/2025)
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, e dá outras providências.
Instrução Normativa SME nº 53 (DOC de 17/12/2025)
Dispõe sobre participantes do “Programa São Paulo Integral - Programa SPI”, que contarão com o Professor Orientador de Educação Integral – POEI.
Comunicado SME nº 519 (DOC de 12/12/2025) republicação por conter incorreções
Divulga o cronograma do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos/classes/blocos/aulas para 2026 aos professores da rede municipal de ensino.
Comunicado SME nº 516 (DOC de 09/12/2025)
Autoriza nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, a continuidade do Professor de Apoio Pedagógico do 2º ano - PAP 2º ano, para atuar exclusivamente junto aos estudantes do 2...