Resultados da pesquisa

O termo auxiliar foi encontrado nas seguintes matérias:

Decreto nº 50.705 (DOC de 03/07/2009, página 03)
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional a que se refere o artigo 12 da Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009.

Lei nº 14.938 (DOC de 01/07/2009, página 01)
Institui o Prêmio de Desempenho Educacional e revoga as leis e os dispositivos legais que especifica.

Projeto de Lei nº 01-0443/2009 do Executivo (DOC de 25/06/2009, página 50)
Institui o Prêmio de Desempenho Educacional e revoga as leis e os dispositivos legais que especifica.

Decreto da GDE não foi publicado

Nomeação de ATEs (DOC de 19/06/2009, página 47)
Dispõe sobre a nomeação de auxiliares técnicos de educação.

Convocação nº 35 (DOC de 23/06/2009, página 47)
Dispõe sobre a escolha de vagas para o provimento dos cargos de auxiliar técnico de educação - classe I.

Portaria nº 3.276 (DOC de 24/06/2009, páginas 20 e 21)
Dispõe sobre os critérios para apuração da pontuação de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes das carreiras do quadro de apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais da Educação.

Portaria nº 2.754 (DOC de 12/05/2009, página 16)
Dispõe sobre a participação dos agentes escolares como auxiliar no atendimento aos alunos com necessidades educacionais da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Portaria nº 3.103 (DOC de 06/06/2009, páginas 14 e 15)
Estabelece orientações complementares de preservação da saúde bucal para as crianças matriculadas nas unidades educacionais de educação infantil da rede municipal de ensino.

Decreto nº 50.648 (DOC de 02/06/2009, página 01)
Regulamenta a evolução funcional dos integrantes das carreiras do quadro de apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação.