Resultados da pesquisa

O termo auxiliar foi encontrado nas seguintes matérias:

Comunicado nº 1.309 e Edital (DOC de 23 e 24/08/06 – páginas 49, 50 e 51)
Edital de abertura de inscrições e de procedimentos dos concursos de remoção 2006 para os profissionais de Educação e do quadro da Promoção Social lotados na Secretaria Municipal de Educação.

"Desafios da Educação Atual" – de 16 a 20 de outubro de 2006

Portaria 2.870/05 - SME de 06 de abril de 2005
Estabelece procedimentos a serem adotados no caso de afastamentos de Professores da regência de classes/aulas e dá outras providências.

Portaria nº 1.971/98 - subsídios críticos para elaboração do Regimento Escolar

Decreto nº 46.064, de 13 de julho de 2005
Regulamenta a evolução funcional assegurada aos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, pelo artigo 29 da Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, com as modificações introduzida...

Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005
Regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre as contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo (RPPS).

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente