Resultados da pesquisa

O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:

Portaria nº 3.493/05 (DOM de 13/05/2005, página 20)
Define que os afastamentos dos profissionais de educação autorizados para eventos com dispensa do ponto deverão ocorrer na forma discriminada nos atos legais concessórios e desde que seja assegurado o direito dos alunos às atividades letivas.

Ordem Interna nº 02/2011 (DOC de 07/05/2011, página 17)
Institui normas de funcionamento do Centro de Educação Infantil (CEI) do HSPM, nos termos deste regimento interno.

Portaria nº 2.340 (DOC de 03/05/2011, paginas 11 e 12)
Institui e organiza o Programa “Valeu Professor” na rede municipal de ensino.

28/04/2011 - INFORMATIVO SINPEEM

Edital de inscrições para cursos de pós-graduação (DOC de 06/04/2011, página 51)
Dispõe sobre a abertura de inscrições para cursos de pós-graduação na área da Educação do Programa de Bolsas Riley Scholars – Universidade Anhembi Morumbi.

Portaria nº 2.174 (DOC de 15/04/2011, página 10)
Dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/nomeação de profissionais para exercício/substituição nos cargos que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1.680 - republicada por conter incorreções no DOC de 17/03/2011 (DOC de 07/04/2011, páginas 11 e 12)
Dispõe sobre o programa “Estudos de Recuperação” nas escolas municipais de ensino fundamental, de educação especial e de ensino fundamental e médio da rede municipal de ensino.

Lei nº 15.364 (DOC de 26/03/2011, páginas 01 e 03)
Institui a Gratificação de Atividade, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo.

25/03/2011 - INFORMATIVO SINPEEM

Resolução CNE/CEB nº 07/ 2010
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.