Resultados da pesquisa

O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:

Portaria nº 3.440 (DOC de 08/07/2009, páginas 16 e 17)
Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento da demanda e educação infantil e matrícula de educação infantil, na rede municipal de ensino nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada e dá...

Lei nº 13.245 (DOM de 27/12/2001, página 01)
Define as despesas que poderão ser consideradas no cômputo do percentual das receitas destinado à educação, nos termos dos artigos 200, 203 e 208 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Decreto n° 50.729 (DOC de 08/07/2009, página 01)
Dispõe sobre a opção pela inclusão das parcelas remuneratórias que especifica na base de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), bem assim estabelece novo prazo para o exercício do direito previsto no ar...

07/07/2009 – Prêmio de Desempenho Educacional será pago nesta quarta-feira

03/07/2009 - Decreto garante o pagamento da primeira parcela do PDE em julho

Decreto nº 50.705 (DOC de 03/07/2009, página 03)
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional a que se refere o artigo 12 da Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009.

Lei nº 14.938 (DOC de 01/07/2009, página 01)
Institui o Prêmio de Desempenho Educacional e revoga as leis e os dispositivos legais que especifica.

29/01/2009 - Lei é aprovada e prêmio será pago em julho

Projeto de Lei nº 01-0443/2009 do Executivo (DOC de 25/06/2009, página 50)
Institui o Prêmio de Desempenho Educacional e revoga as leis e os dispositivos legais que especifica.

Decreto da GDE não foi publicado