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O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:
11/02/2009 - Servidores têm data-base em maio
05/02/2009 – INFORMATIVO SINPEEM
Portaria nº 778 (DOC de 30/01/09, página 11)
Dispõe sobre o exercício transitório de cargos de supervisor escolar, na rede municipal de ensino.
Lei nº 14.876 (DOC de 06/01/2009, página 4)
Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis nº 13.271, de 5 de janeiro de 2002, nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, nº 14.709, de 3 de abril de 2008, nº 14.713, de 4 de abril de 2008, e nº 14.715...
Decreto nº 50.347 (DOC de 24/12/2008, página 05)
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desenvolvimento Educacional relativa ao exercício de 2008
Portaria nº 4.776 (DOC de 10/12/2008, páginas 16 e 17)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2009 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Esp...
Portaria nº 4.764 (DOC de 09/12/2008, páginas 20 e 21)
Dispõe sobre as etapas de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos de aulas aos professores da rede municipal de ensino que atuam nas escolas municipais.
Portaria SME nº 4.750 (DOC de 05/12/2008, página 10)
Institui os quadros curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (Emefms) e Escolas Municipais de Educação Especial (Emees), e dá outras providências.
Portaria nº 4.720 (DOC de 02/12/2008, página 10)
Fixa as atribuições gerais dos titulares de cargos de auxiliar técnico de educação no módulo da unidade educacional.
Decreto nº 50.286 (DOC de 03/12/08, página 01)
Dispõe sobre a criação e a denominação de Centro Educacional Unificado que especifica.
