Resultados da pesquisa
O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:
Instrução Normativa SME nº 55 (DOC de 31/12/2022, página 12)
Institui módulo de lotação de profissionais nos cargos que especifica nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.
Instrução Normativa SME nº 54 (DOC de 31/12/2022, página 12)
Fixa módulo de auxiliar técnico de educação nas unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação.
Instrução Normativa SME nº 53 (DOC de 31/12/2022, páginas 11 e 12)
Reorganiza o Projeto Formação da Cidade, destinado aos docentes das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto nº 62.138 (DOC de 31/12/2022, página 01)
Fixa o valor do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, para o exercício de 2022.
Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS 10 (DOC de 30/12/2022, páginas 05 e 06)
Estabelece e detalha o protocolo integrado de busca ativa escolar de crianças e adolescentes.
29/12/2022 - Confirmado o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) para janeiro de 2023
Lei nº 17.872 (DOC de 29/12/2022, página 01)
Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado, para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares, nas instituições públicas e privadas de ensino do...
Portaria Conjunta SME/SIURB nº 6 (DOC de 23/12/2022, páginas 18 a 24)
Estabelece rol de uma terceira etapa de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo que receberão intervenções visando melhorar os espaços físicos ampliar o atendimento da demanda educacional.
Portaria SME nº 6.283 (DOC de 24/12/2022, página 18)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Chefia Imediata para assegurar a regência por ocasião do afastamento de docente e dá outras providências.
Despacho do Secretário (DOC de 24/12/2022, páginas 56 e 57)
Autoriza a emissão de notas de reserva e de empenho para pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional relativo ao exercício de 2022.
