Resultados da pesquisa
O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:
Portaria SME nº 3.618 (DOC de 23/06/2022, páginas 17 e 18)
Acompanhamento do Atendimento aos Bebês e Crianças nas unidades de educação infantil criadas e mantidas por iniciativa privada.
Recomendação CME nº 03/2022 (DOC de 23/06/2022, página 17)
Dispõe sobre o documento comprobatório de vacinação atualizada nas unidades de educação infantil criadas e mantidas por iniciativa privada.
Portaria SME nº 3.053 (DOC de 19/05/2022, página 13)
Dispõe sobre os procedimentos relativos à alteração do regimento educacional das Emefs, Emefms, Emebss, Ciejas da rede municipal de ensino na conformidade da Instrução Normativa SME nº 18, de 2022, com base na legislação e normas.
Republicação do Decreto nº 61.278 (DOC de 11/05/2022, página 01)
Regulamenta o disposto no artigo 6º, inciso IV, da Lei nº 13.697, de 22 de dezembro de 2003.
Decreto nº 61.278 (DOC de 10/05/2022, página 01)
Regulamenta o disposto no artigo 6º, inciso IV, da Lei nº 13.697, de 22 de dezembro de 2003.
Portaria SME nº 2.759 (DOC de 03/05/2022, página 15)
Estabelece procedimentos e cronograma para Censo MEC/2022.
Instrução Normativa SME nº 18 (DOC de 19/04/2022, página 17)
Dispõe sobre a alteração do Regimento Educacional das Unidades: Emef, Emefm, Cieja e Emebs da rede municipal de ensino.
Decreto nº 61.173 (DOC de 24/03/2022, página 03)
Confere nova redação ao artigo 7º e substitui o conteúdo do Anexo I, ambos do Decreto nº 61.145, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009...