Resultados da pesquisa

O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:

23/03/2022 - Decreto do Prêmio de Desempenho Educacional de 2022 será republicado

16/03/2022 - Publicado o decreto sobre os critérios para o pagamento do PDE de 2022

Portaria SME nº 1.713 (DOC de 16/03/2022, página 17)
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Professora Marisa Lopes Pinheiro.

Portaria SME nº 1.712 (DOC de 16/03/2022, página 17)
Autoriza o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil São Miguel, integrante do Centro Educacional Unificado São Miguel – CEU São Miguel – Luiz Melodia, que especifica.

Decreto nº 61.145 (DOC de 16/03/2022, páginas 01 e 03)
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2022.

Portaria SME nº 1.598 (DOC de 09/03/2022, página 16)
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Louro Rosa.

08/03/2022 - PDE: lei ratifica conquista obtida pelo SINPEEM

Instrução Normativa SME nº 14 (DOC de 05/03/2022, páginas 19 e 20)
Reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Lei nº 17.756 (DOC de 05/03/2022, página 01)
Dispõe que, para o exercício de 2021, os dias de afastamento relativos às licenças para tratamento da saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família, faltas abonadas e justificadas não serão computados como ausência para fins...

Parecer conjunto nº 16/2022 (DOC de 04/03/2022, página 100)
Trata-se de Substitutivo apresentado em Plenário ao Projeto de Lei nº 0001/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe, para o exercício de 2021, que os dias de afastamento relativos às licenças para tratamento da saúde do servidor e p...