Resultados da pesquisa
O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:
Lei nº 17.447 (DOC de 10/09/2020, página 01)
Autoriza ações integradas para indicação de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência, nos estabelecimentos de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.
11/09/2020 - INFORMATIVO SINPEEM
Comunicado SME nº 387 (DOC de 09/09/2020, página 08)
Divulga os procedimentos para a adesão/participação ao Programa São Paulo Integral, reorganizado pela Instrução Normativa SME nº 26, de 03/09/2020.
Instrução Normativa SME nº 26 (DOC de 04/09/2020, páginas 12 a 14)
Reorienta o Programa “São Paulo Integral - SPI” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - Emeis, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emefs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - Emefms, Escolas Municipais de Educação...
25/08/2020 - Fundeb permanente é aprovado por unanimidade pelo Senado
Portaria SME nº 5.318 (DOC de 25/08/2020, páginas 12 e 13)
Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
Resolução CME nº 04/2020 (DOC de 22/08/2020, página 13)
Estabelece normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas unidades educacionais do sistema municipal de ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo Covid-19.
Decreto nº 59.690 (DOC de 21/08/2020, página 01)
Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Horizonte Azul, integrante do Centro Educacional Unificado Horizonte Azul, vinculado à Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 59.691 (DOC de 21/08/2020, página 01)
Fica criado o Centro Educacional Unificado Barro Branco, vinculado à Diretoria Regional de Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.