Resultados da pesquisa
O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:
Decreto nº 59.697 (DOC de 21/08/2020, página 01)
Fica criado o Centro Educacional Unificado Freguesia do Ó, vinculado à Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação.
Lei nº 17.437 (DOC de 13/08/2020, página 01)
Estabelece medidas para a organização das unidades educacionais no Município de São Paulo; prorroga os mandatos do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho de Habitação.
Parecer nº 689/2020 (DOC de 11/08/2020, páginas 61 e 62)
Trata-se de projeto de lei, de iniciativa do Exmo. Sr. Prefeito, que dispõe sobre medidas para o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.
06/08/2020 - Câmara aprova substitutivo ao PL nº 452/2020 por 32 votos a favor e 17 contra
05/08/2020 - Conheça a organização e funcionamento da SME
Decreto nº 59.660 (DOC de 05/08/2020, páginas 03 a 15)
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Instrução Normativa SME nº 24 (DOC de 05/08/2020, páginas 23 e 24)
Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino na Rede Direta e Rede Parceira e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01-00452/2020 do Executivo (DOC de 22/07/2020, páginas 58 e 59)
Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.
13/07/2020 - Propostas do SINPEEM para a educação durante e pós-pandemia