Resultados da pesquisa
O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:
Portaria SME nº 4.790 (DOC de 30/06/2020, páginas 17 e 18)
Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das unidades educacionais – UEs, e APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da rede municipal de ensino p...
Instrução Normativa SME nº 20 (DOC de 27/06/2020, páginas 17 e 18)
Estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar,
Vara da Infância e Juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino.
Instrução Normativa SME nº 19 (DOC de 23/06/2020, páginas 08 e 09)
Dispõe sobre a alteração do período letivo e prorroga a escolha/atribuição de classes e aulas da Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Plano de Trabalho/Metas 2020 (DOC de 16/06/2020, página 15)
Decreto nº 59.523 (DOC de 10/06/2020, página 03)
Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil.
Decreto nº 59.520 (DOC de 10/06/2020, páginas 01 e 03)
Dispõe sobre a criação de Centro Educacional Unificado.
Decreto n º 59.502 (DOC de 09/06/2020, página 11)
Confere nova redação aos artigos 3º e 8º do Decreto nº 47.683/2006, que regulamentou a Lei nº 14.063/2005, alterada pelas Leis nº 14.650/2007, e nº 14.978/2009, que instituiu o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Re...
Instrução Normativa SME nº 17 (DOC de 29/04/2020, página 11)
Estabelece critérios para a escolha/ atribuição, suspende designações para o exercício transitório de cargos vagos e disponíveis e funções docentes, orienta o apontamento da frequência e, dá outras providências.
29/04/2020 - SME NÃO PAGA ADICIONAL NOTURNO, JEX, TEX E HTE
Instrução Normativa SME nº 15 (DOC de 09/04/2020, página 8)
Estabelece critérios para a organização das estratégias disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Educação para assegurar a aprendizagem dos estudantes da rede direta e parceira durante o período de suspensão do atendimento presencial e d...