Resultados da pesquisa
O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:
Portaria SME nº 8.804 (DOC de 21/12/2019, página 19)
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” e dá outras providências.
Comunicado nº 1.023 (DOC de 19/12/2019, página 41)
Dispõe sobre a necessidade de estabelecer procedimentos para o cadastramento de atividades para fins de evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação.
23/12/2019 - PDE: SINPEEM reivindica valor maior
Conselho Municipal de Educação (DOC de 13/12/2019, páginas 11 e 12)
Atualizar normas para organização dos ambientes educativos, bem como dos recursos materiais referentes aos padrões de qualidade em unidade de educação infantil.
Decreto nº 59.134 (DOC de 13/12/2019, páginas 01 e 03)
Regulamenta a Lei nº 17.244, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância.
Instrução Normativa SME nº 45 (DOC de 12/12/2019, páginas 20 e 21)
Dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos Centros Educacionais Unificados da rede municipal de ensino para o ano de 2020.
Instrução Normativa SME nº 44 (DOC de 11/12/2019, página 18)
Altera os artigos 12 e 25 e o anexo I, parte integrante da Instrução Normativa SME nº 21/2019, alterada pela Instrução Normativa SME nº 23/2019, que reorienta o programa “São Paulo Integral”.
Portaria SME nº 8.647 (DOC de 11/12/2019, páginas 17 e 18)
Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Comunicado SME nº 876 (DOC de 04/12/2019, páginas 51 e 52)
Divulga o cronograma do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/aulas para 2020 aos professores da rede municipal de ensino.