Resultados da pesquisa
O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:
Portaria SME nº 8.305 (DOC de 13/11/2019, página 17)
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Comunicado nº 808 (DOC de 12/11/2019, página 70)
Fixa procedimentos para escolha de lotação em caráter definitivo pelos profissionais de educação que especifica.
Edital de chamamento público SME nº 07 (DOC de 09/11/2019, páginas 77 a 80)
Credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para atendimento das crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil nos períodos de férias e recesso escolar.
Comunicado nº 806 (DOC de 09/11/2019, página 52)
Estabelece prazos para a inserção de dados no sistema EOL relativos aos tamanhos e controle de distribuição de uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino.
Instrução Normativa nº 35 (DOC de 09/11/2019, página 25)
Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta e da Rede Parceira nos períodos de Férias de janeiro - 2020 e Recesso Escolar de julho - 2020.
Conselho Municipal de Educação - CME (DOC de 06/11/2019, páginas 17 e 18)
Dispõe sobre Violência nas Escolas.
Instrução Normativa SME nº 33 (DOC de 02/11/2019, páginas 20 e 21)
Institui o programa memórias do esporte na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Instrução Normativa SME nº 34 (DOC de 02/11/2019, página 21)
Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.
Instrução Normativa SME nº 31 (DOC de 02/11/2019, página 19)
Dispõe sobre a reorganização da função do Professor Orientador de Área.
Instrução Normativa SME nº 01 (DOC de 02/11/2019, páginas 18 e 19)
Dispõe sobre a organização dos laboratórios de informática educativa, e dá outras providências.
