Resultados da pesquisa
O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:
Instrução Normativa SME nº 21 (DOC de 20/08/2019, páginas 14 a 16)
Dispõe sobre reorientar o Programa “São Paulo Integral - SPI” instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 03/12/15, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, as Escolas Munic...
Portaria nº 6.364 (DOC de 14/08/2019, página 19)
Fica autorizada a dispensa de ponto das horas coincidentes ao evento, resguardado o tempo para locomoção, aos professores de educação infantil e fundamental I, que atuam como Professor Orientador de Área - POA – Alfabetização, para partic...
Instrução Normativa SME nº 20 (DOC de 14/08/2019, páginas 18 e 19)
Dispõe sobre as diretrizes para atuação de nutricionistas no acompanhamento, orientação e melhoria do controle de qualidade da alimentação escolar nos Centros de Educação Infantil.
Instrução Normativa nº 19 (DOC de 17/07/2019, página 01)
Altera a Instrução Normativa nº 15, de 2018, que estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta, nas Inst...
Instrução Normativa SME nº 18 (DOC de 11/07/2019, páginas 22 e 23)
Fica instituído o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 5.327 (DOC de 04/07/2019, páginas 12 e 13)
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as unidades educacionais da rede municipal de ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Instrução Normativa SME nº 16 (DOC de 12/06/2019, página 16)
Estabelece regras para o funcionamento das unidades educacionais da rede direta e parceira, bem como dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo...
Comunicado nº 463 (DOC de 12/06/2019, página 36)
Estabelece procedimentos para o cadastramento de atividades para fins de Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação.
Instrução Normativa SME nº 14 (DOC de 06/06/2019, página 09)
Altera a Instrução Normativa nº 25, de 11/12/18, dispõe sobre a organização do Projeto de Apoio Pedagógico Complementar – Recuperação, bem como sobre a indicação de docentes para exercerem as funções de Professor de Apoio Pedagógi...