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O termo auxiliar foi encontrado nas seguintes matérias:

13/03/2013 - INFORMATIVO SINPEEM

Projeto de Lei nº 310/2012 - com emendas aprovadas pela Câmara Municipal (DOC DE 19/12/2012, página 112)
Dispõe sobre a criação de cargos de assistente de diretor de Escola no Quadro do Magistério Municipal; altera a redação do § 30 do artigo 91 da Lei n° 11.434, de 12 de novembro de 1993, relativo à remuneração de servidores quando no exerc�...

Parecer nº 06/2013 (DOC de 08/03/2013, página 70)
Dispõe sobre o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sobre a criação de referências na escala de padrões de vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação (QPE).

Lei nº 15.682 (DOC de 27/02/2013, página 01)
Dispõe sobre a criação de cargos de assistente de diretor de escola no Quadro do Magistério Municipal; altera a redação do § 3º do art. 91 da Lei n° 11.434, de 12 de novembro de 1993, relativo à remuneração de servidores quando no exercí...

25/02/2013 - INFORMATIVO SINPEEM

06/02/2013 - INFORMATIVO SINPEEM

Projeto de Lei nº 310 - emendas(DOC de 15/12/2012, páginas 67 e 68)
Dispõe sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 310/2012 em plenário (DOC de 15/12/2012, páginas 67 e 68).

21/01/2013 - INFORMATIVO SINPEEM

17/01/2013 - INFORMATIVO SINPEEM

Decreto nº 53.676, (DOC de 28/12/2012, página 01)
Regulamenta a Lei nº 15.648, de 14 de novembro de 2012, que estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos.