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17/06/2011 - INFORMATIVO SINPEEM
SINPEEM pressiona e conquista pisos para
docentes, gestores e quadro de apoio

16/06/2011 - INFORMATIVO SINPEEM

03/06/2011 - INFORMATIVO SINPEEM

Decreto nº 52.343 (DOC de 28/05/2011, página 06)
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional do exercício de 2011, a título de antecipação, nos termos do § 3º do artigo 6º da Lei nº 14.938, de 30 de julho de 2009.

Lei nº 15.372 (DOC de 04/05/2011, página 01)
Dispõe sobre a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística (Emia), do Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão.

Ordem Interna nº 02/2011 (DOC de 07/05/2011, página 17)
Institui normas de funcionamento do Centro de Educação Infantil (CEI) do HSPM, nos termos deste regimento interno.

Portaria nº 2.174 (DOC de 15/04/2011, página 10)
Dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/nomeação de profissionais para exercício/substituição nos cargos que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 15.364 (DOC de 26/03/2011, páginas 01 e 03)
Institui a Gratificação de Atividade, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo.

Resolução CNE/CEB nº 07/ 2010
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

23/03/2011 - Edital de concurso - professor de ensino fundamental II e médio(DOC de 22/03/2011, páginas 399 a 404)
Dispõe sobre o edital de concurso da rede municipal de ensino de São Paulo para os cargos vagos de professor de ensino fundamental II e médio.