Comunicado nº 1.265 (DOC de 02/12/2016, páginas 44 e 45)
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/ blocos/ aulas para 2017 aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outros procedimentos.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto do art. 9º da Portaria SME nº 7.838/16.
COMUNICA:
1 - O Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos, classes/blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a VI da Portaria SME nº 7.838/16.
2 - Os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem no âmbito da Diretoria Regional de Educação, serão divulgados até 30/01/17.
3 - Os professores Estáveis e Não-Estáveis que optarem por participar em DRE diversa da de exercício/2016, deverão entrar em contato com a DRE de opção/2017, para ciência da data, horário e local estabelecidos para o Processo Inicial de Escolha/ Atribuição 2017 - Etapas DRE.
4 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado
- EOL, para o Processo de Escolha/Atribuição 2017, conforme segue:
4.1 - Até 09/12/16:
a) Nas EMEIs e CEMEIs:
- classes regulares;
- turmas das Salas de Recursos Multifuncionais - SRM.
b) Nas EMEFs, EMEFMs:
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
c) Nas EMEBSs
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Projetos Especializados, Recuperação Paralela e Sala de Recursos Multifuncionais;
- vagas para os portadores de LMD/LMT/ Restrição/ Alteração de função;
- vagas no módulo sem regência;
d) Nas EMEF e EMEFMs participantes do Programa “São Paulo Integral”:
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Projetos Especializados, Recuperação Paralela e Salas de Recursos Multifuncionais;
- territórios do saber;
- vagas para os portadores de LMD/LMT/ Restrição/ Alteração de função;
- vagas no módulo sem regência;
4.2 - De 10 a 27/01/17:
a) Nas EMEIs, EMEFs e EMEFMs:
- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Recuperação Paralela e Salas de Recursos Multifuncionais;
- turmas de Bandas e Fanfarras;
- vagas para os portadores de LMD/LMT/ Restrição/ Alteração de função.
- vagas no módulo sem regência;
- adequação de turnos nas vagas de módulo sem regência nas EMEIs com turmas de seis horas e oito horas, conforme o caso.
b) Nos CIEJAs:
- classes/ turmas Módulos I a IV;
- turmas de Informática;
- turmas de Oficinas de Estudos e Itinerário Formativo.
5 - A atribuição, em dezembro/16, de todos os componentes curriculares e dos territórios do saber das turmas dos Ciclos de Alfabetização, Intermediário e Autoral, organizadas nos termos da Portaria SME nº 5.956/16, que reorganizou o Programa “São Paulo Integral”, deverá ser registrada em livro próprio/ ata de atribuição e efetivada no Sistema EOL.
6 - Havendo, no decorrer do ano letivo, remoção de professores por permuta, os Diretores de Escola deverão comunicar o fato à respectiva DRE, para fins de alteração dos registros de atribuição, do local de classificação e da Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado - EOL.
7 - As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I a VI da Portaria SME
8 - Ao término de cada Etapa de escolha/atribuição deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e a entrega na DRE dos seguintes documentos, observado as orientações do item 5 deste Comunicado.
8.1 - Em dezembro/16, conforme cronograma:
- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2017, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;
- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos do artigo 44 da Portaria SME nº 7.838/16;
8.2 - Em fevereiro/16, conforme cronograma:
- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2017, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;
- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/2017 nos termos do artigo 4º da Portaria SME nº 7.838/16;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores
adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação
nas Fases da DRE;
- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos do artigo 44 da Portaria SME nº 7.838/16.
9 - A digitação no Sistema Informatizado- EOL e a entrega dos documentos mencionados no item anterior deverá ocorrer conforme o cronograma abaixo:
10 - As Etapas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição no âmbito das Diretorias Regionais de Educação - DREs, ocorrerão no período de 3 a 9 de fevereiro de 2017.
11 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.