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15/09/2017 SINPEEM participa de reunião da Mesa Setorial de Educação e cobra atendimento às reivindicações da categoria

        Na última quarta-feira, 13 de setembro, o SINPEEM participou da Mesa Setorial de Educação, na Secretaria Municipal de Educação, para debater a organização do ensino fundamental, da rede municipal, para 2018, conforme decisão da reunião ocorrida no mês de agosto.

       Na oportunidade, foram acrescentados à pauta os seguintes temas:

        • contrato de limpeza;

        • chamada dos aprovados em concursos para o provimento dos cargos vagos de docentes e de gestores;

        • realização de concurso público para o cargo de coordenador pedagógico; e

        • criação de grupos de trabalhos.


SINPEEM COBRA REALIZAÇÃO DE CONCURSO E CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS

        A realização de concursos sempre que houver 5% dos cargos vagos é conquista do SINPEEM, que tem pressionado o governo para que a lei seja cumprida, bem como a convocação de todos os aprovados – docentes, gestores (incluindo os 96 cargos de supervisor criados recentemente) e Quadro de Apoio.

 O SINPEEM cobrou a realização urgente de concurso  para o cargo de coordenador pedagógico. A SME afirmou que há mais de 500 vagas disponíveis e que já solicitou autorização e está aguardando o posicionamento das Secretarias Municipais do Governo e de Finanças.

        O sindicato reivindica rapidez para o provimento destes cargos o quanto antes.


ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CONDIÇÕES DE TRABALHO

        O SINPEEM pontuou a urgência do debate sobre a organização, o atendimento à demanda do ensino fundamental de nove anos e a garantia de condições de trabalho para todos os educadores da rede municipal de ensino.

        De acordo com a SME serão utilizados como princípios para a organização do ensino para 2018:

            • garantia de continuidade;

            • vaga próxima à residência;

            • obrigatoriedade da pré-escola e ensino fundamental;

            • módulos de alunos, considerando a demanda;

            • turmas de acordo com a faixa etária;

            • integralidade na excepcionalidade, considerando a demanda;

            • redução dos turnos em unidades da DRE Capela do Socorro.


SME AFIRMA QUE A REDE MUNICIPAL ATENDE MAIS
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO QUE O ESTADO

       Segundo a SME, com a implementação do ensino fundamental de nove anos na cidade de São Paulo o Estado se sentiu desobrigado de oferecer mais vagar e atender à demanda no ensino fundamental (1º ao 9º ano). E, para se adequar a esta nova realidade, a rede estadual realizou uma “adequação idade/ano”, sem acrescentar um ano de escolaridade para os seus alunos, fazendo uma espécie de “upgrade” na rede, adiantando aos alunos um ano em sua escolaridade, enquanto a SME optou em oferecer continuidade à demanda vinda da educação infantil, assumindo totalmente a oferta inicial do primeiro ano.

        Com isso, de acordo com dados da Secretaria, em 2018 a rede municipal arcará com 42,7% da demanda da cidade, quando o ideal seria uma média de 38% e que a rede estadual de ensino assumisse uma quantidade de alunos maior do que vem atendendo atualmente. 

        A situação é tão crítica que, ainda segundo a SME, se as médias de atendimento feitas pela rede municipal forem mantidas será um retrocesso, com a iminência de todas as escolas terem de atender em três turnos. 

        Os representantes da Secretaria informaram que estão negociando com a Secretaria Estadual de Educação uma proposta para o atendimento à demanda do ensino fundamental de nove anos com os seguintes pontos:

            • a SME manterá a atual estrutura e os percentuais médios de atendimento, em torno de 42%;

            • a SME reduzirá o atendimento ao primeiro ano, exigindo que a rede estadual de ensino passe a atender uma quantidade maior que atual;

            • a SME abrirá, em 2018, pelo menos uma turma de primeiro ano do ensino fundamental.


SINPEEM QUER O FIM DO DESMONTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

        Questionado pelo SINPEEM sobre o fechamento de espaços pedagógicos para atender à demanda, o governo afirmou que as salas de leitura e os laboratórios de informáticas são espaços garantidos no ensino fundamental. 

        Disse, ainda, que a excepcionalidade dos espaços pedagógicos não é diretriz de governo e o fechamento ocorrerá apenas se for solicitado pela própria unidade escolar e jamais imposto pelas DREs.


CONCURSO DE REMOÇÃO EM DEZEMBRO

        O governo afirmou, ainda, que o Concurso de Remoção de 2017 será realizado tendo como base as projeções feitas para 2018. 

        Também afirmou que tal procedimento evitará a superestimação da existência de classes/vagas, diminuindo o alto número de excedentes caso as vagas não existam nas escolas.


PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO

        A SME assegurou que o processo de escolha/atribuição ocorrerá em dezembro deste ano, a exemplo do que ocorreu em 2016.


A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente
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