Comunicado nº 761 (DOC de 22/09/2017, página 40)

SEI Nº 6016.2017/0037958-9

Divulga o cronograma das “Sessões Especiais de Atribuição”, realizadas em caráter excepcional, envolvendo os Professores de Educação Infantil, Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio da Rede Municipal de Ensino, conforme informado pelos Diretores Regionais de Educação da Capela do Socorro e Campo Limpo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:

- o disposto no artigo 31 da Portaria SME nº 6.476/15, que trata da escolha/atribuição de classes, aulas e agrupamentos no decorrer do ano letivo;

- as necessidades de regências informadas pelos Diretores Regionais de Educação das Diretorias Regionais de Educação do Campo Limpo e Capela do Socorro,

1 - As Diretorias Regionais de Educação do Campo Limpo e Capela do Socorro organizarão “Sessões Especiais de Atribuição”, realizadas em caráter excepcional para suprir, de imediato, as necessidades de regência relacionadas no presente Comunicado.

2 - Todos os Professores de Educação Infantil, de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e de Ensino Fundamental II e Médio, habilitados, independentemente da DRE de origem e da categoria funcional, poderão participar das Sessões de atribuição mencionadas no item anterior a fim de compor ou complementar a Jornada de Trabalho/ Opção – JOP ou a título de Jornada Especial de Hora-Aula Excedente – JEX.

3 - As “Sessões Especiais de Atribuição” serão assim organizadas: DRE Capela do Socorro – Rua Adib Chammas, nº 112, Veleiros.

Dia 25/09/17, às 11h00, regências a serem atribuídas:

- CEI Veleiros – 03 (três) agrupamentos;

- CEI Jardim Silveira – 03 (três) agrupamentos;

- EMEI Jardim Gaivotas – 03 (três) classes;

- EMEI Caminho dos Martins – 09 (nove) classes;

- EMEI Canal do Cocaia – 13 (treze) classes;

- EMEF Florestan Fernandes – 03 (três) classes.

DRE Campo Limpo – Avenida João Dias, 3.763, Jardim Santo Antonio.

Dia 26/09/17, às 10h00, regências a serem atribuídas:

- CEMEI Vila do Sol I – 14 (quatorze) agrupamentos.

3.1 - Os agrupamentos serão atribuídos aos Professores de Educação Infantil e as classes aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e/ou Professores de Ensino Fundamental II e Médio, desde que, habilitados.

4 - Para a classificação dos Professores serão utilizados os pontos constantes na coluna 2 da Ficha de Pontuação/2017.

5 - Para a atribuição das classes e agrupamentos será observada a sequência estabelecida no artigo 2º da Portaria SME nº 6.476/15, que “dispõe sobre os critérios para escolha/atribuição no decorrer do ano letivo” e organizada em dois momentos:

- Momento I – envolvendo os Professores da DRE de origem;

- Momento II – envolvendo os Professores das demais DREs.

6 - Os Diretores de Escola deverão dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional.