25/09/2017 - Portaria de módulo docente: SINPEEM exige mudanças e secretário fará reunião com os sindicatos na quarta-feira
MUDANÇA DO MÓDULO DOCENTE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
O SINPEEM sempre defendeu que a rede municipal de ensino tenha, além dos professores em regência, aqueles que são necessários para eventuais substituições.
O módulo docente, composto por professores em regência e por professores em complementação parcial ou total, é conquista do SINPEEM, obtida com a aprovação da Lei nº 14.660/2007 que, entre outras questões e direitos, permitiu que os professores adjuntos pudessem, por opção individual, transformar seu cargo em professor titular.
Com a transformação de cerca de 12 mil professores adjuntos, antes lotados nas DREs, em titulares, lotados nas unidades escolares, ficou evidente a necessidade de fixação do módulo docente, composto de professores em regência e professores para eventuais substituições, decorrentes de faltas, licenças, afastamentos, aposentadorias, readaptações, falecimentos, exonerações, entre outros motivos.
O módulo docente foi fixado por portaria a partir de 2008.
MÓDULO INSUFICIENTE E NA MAIORIA DAS UNIDADES INCOMPLETO
Com a falta de professor na rede e os eventos de rotina, entre eles, licenças médicas, gestante, por acidente e adoecimento profissional, que implicam em ausência do professor, o módulo fixado por portaria, em 2008, sempre se revelou insuficiente.
SINPEEM REIVINDICA AUMENTO DO MÓDULO DOCENTE
Durante as greves realizadas em 2013 e 2014, bem como nas manifestações e negociações com os governos nos anos subsequentes, tratamos das condições de trabalho, saúde e segurança para os profissionais de educação.
Apresentamos a proposta de novo módulo docente, considerando, inclusive, as diferenças das unidades escolares, em função da quantidade de classes/aulas/agrupamentos/turnos e também as regiões com maior falta e dificuldade de ingresso, lotação e permanência de professores.
Somada a esta proposta de aumento do módulo, sempre pressionamos pela realização de concursos para o provimento dos cargos vagos ou que forem criados para atender à expansão do atendimento à demanda e da rede física escolar.
REMOÇÃO DE 2018 E PORTARIA QUE ALTERA O MÓDULO
O edital dispondo sobre os Concurso de Remoção de 2018 foi publicado no DOC de 16 de setembro. No dia 22 de setembro foi publicada a relação de vagas a serem oferecidas, a título precário, posto que serão oferecidas antes da remoção, para a escolha de concursados aprovados para cargo de professor de educação infantil e ensino fundamental I.
No entanto, a relação de vagas para fins de remoção, também publicada no DOC de 23 de setembro, já aponta a existência de professores excedentes nas diferentes modalidades, provavelmente, o quadro de excedência já considera a situação em 2017 e a projeção de excedências, tendo em vista o módulo alterado pela portaria publicada no sábado. A situação que já não é nada boa para as escolas e os professores pode se agravar.
SME NÃO REALIZOU REUNIÕES COM OS SINDICATOS PARA
TRATAR DO MÓDULO E DAS ALTERAÇÕES QUE FORAM PUBLICADAS
Alterar o módulo, com adequações que atendam integralmente às unidades escolares, a partir da análise de cada modalidade, etapa escolar, região da cidade, instalações escolares e falta de professor, sempre foi e continua sendo uma reivindicação da nossa categoria.
Nesse sentido, solicitamos reunião com a SME para discussão e apreciação da nossa reivindicação quanto ao aumento e não a diminuição dos módulos, não somente dos docentes, mas de todos os profissionais dos Quadros do Magistério e de Apoio. Mas a Portaria foi publicada, sem a discussão reivindicada e necessária.
Com a publicação, que provoca efeitos para as escolas e os seus profissionais, reivindicamos que o secretário realizasse reunião em caráter de urgência, antes da finalização do prazo para inscrições na remoção e de qualquer alteração no módulo docente, por conta da portaria publicada no sábado.
O pedido de reunião foi atendido pelo secretário e acontecerá nesta quarta-feira, na SME.
Nosso posicionamento, aprovado em assembleias da categoria, sempre foi da necessidade de alterar, ampliando a quantidade de docentes em todas as unidades, para que funcionem plenamente e em condições de garantir educação de qualidade e ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de educação e para os alunos.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente