Comunicado nº 1.154 (DOC de 08/12/2017, páginas 51 e 52)

SEI Nº 6016.2017/0054769-4

Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/aulas para 2018 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Portaria SME nº 9.067/17 e no artigo 9º da Portaria SME nº 9.068/17,

1 - O Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos, agrupamentos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a VI da Portaria SME nº 9.067/17 e Anexos I e II da Portaria SME nº 9.068/17.

2 - As Diretorias Regionais de Educação divulgarão amplamente os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem fora da Unidade de Lotação, conforme segue:

a) processo realizado em dezembro/17: até 12/12/17;

b) processo realizado em fevereiro/18: até 30/01/18.

3 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado - EOL, para o Processo de Escolha/Atribuição 2018, conforme segue:

3.1 - Até 12/12/17:

a) Nos CEIs e CEMEIs:

- agrupamentos e classes regulares;

- turmas das Salas de Recursos Multifuncionais - SRM;

- turnos de trabalho para os ADI;

- vagas para os portadores de LMD/LMT/ Restrição/ Alteração de função;

- vagas no módulo sem regência.

b) Nas EMEIs, EMEFs, EMEFMs:

- classes/ turmas Regulares e de EJA;

- turmas de Educação Física;

c) Nas EMEBSs:

- classes/ turmas Regulares e de EJA;

- turmas de Educação Física;

- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Projetos Especializados, Recuperação Paralela e Sala de Recursos Multifuncionais;

- vagas para os portadores de LMD/LMT/ Restrição/ Alteração de função;

- vagas no módulo sem regência.

d) Nas EMEF e EMEFMs participantes do Programa “São Paulo Integral”:

- classes/ turmas Regulares e de EJA;

- turmas de Educação Física;

- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Projetos Especializados, Recuperação Paralela e Salas de Recursos Multifuncionais;

- territórios do saber;

- vagas para os portadores de LMD/LMT/ Restrição/ Alteração de função;

- vagas no módulo sem regência.

3.2 - De 15 a 26/01/18:

a) Nas EMEIs, EMEFs e EMEFMs:

- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Recuperação Paralela e Salas de Recursos Multifuncionais;

- turmas de Bandas e Fanfarras;

- vagas para os portadores de LMD/LMT/ Restrição/ Alteração de função;

- vagas no módulo sem regência;

- adequação de turnos nas vagas de módulo sem regência nas EMEIs com turmas de seis horas e oito horas, conforme o caso.

b) Nos CIEJAs:

- classes/ turmas Módulos I a IV;

- turmas de Informática;

- turmas de Oficinas de Estudos e Itinerário Formativo.

4 - A atribuição, em dezembro/17, de todos os componentes curriculares e dos territórios do saber das turmas dos Ciclos de Alfabetização, Intermediário e Autoral, organizadas nos termos da Portaria SME nº 8.003/17, que reorganizou o Programa “São Paulo Integral”, deverá ser registrada em livro próprio/ ata de atribuição e efetivada no Sistema EOL.

5 - Havendo, no decorrer do ano letivo, remoção de professores por permuta, os Diretores de Escola deverão comunicar o fato à respectiva DRE, para fins de alteração dos registros de atribuição, do local de classificação e da Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado - EOL.

6 - As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I a VI da Portaria SME nº 9.067/17, ocorrerão de acordo com o cronograma abaixo:

8 - Ao término de cada Etapa de escolha/atribuição deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e a entrega na DRE dos documentos abaixo relacionados, observando o cronograma do item 9 deste Comunicado.

8.1 - Em dezembro/17:

- saldo de agrupamentos, classes/ aulas que restaram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2018, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;

- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos do artigo 44 da Portaria SME nº 9.067/17 e artigo 19 da Portaria SME nº 9.068/17.

8.2 - Em fevereiro/18:

- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2018, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;

- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/2018 nos termos do artigo 4º da Portaria SME nº 9.067/17;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;

- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos do artigo 44 da Portaria SME nº 9.608/17.

9 - A digitação no Sistema Informatizado - EOL e a entrega dos documentos mencionados no item anterior deverá ocorrer conforme o cronograma abaixo:

10 - As Etapas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição no âmbito das Diretorias Regionais de Educação - DREs, ocorrerão no período de 2 a 9 de fevereiro de 2018.

11 - Os professores ingressantes, convocados no DOC, para escolha de lotação definitiva a partir de 12/12/17, participarão da escolha/atribuição de classes/blocos/aulas/vaga no módulo sem regência, nas fases de fevereiro/18, nos termos da Portaria SME nº 9.067/17.

12 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.