03/02/2018 - Contra a reforma da Previdência e a Sampaprev, categoria realizará GREVE, manifestação e assembleia geral em 19 de fevereiro
Em reunião extraordinária realizada neste sábado, 03 de fevereiro, o Conselho Geral do SINPEEM ratificou a deliberação do 28º Congresso, ocorrido em outubro de 2017, e da assembleia geral de 11 de novembro, autorizando a Diretoria do sindicato a decretar GREVE, com a realização de manifestação e assembleia geral, no dia 19 de fevereiro, data prevista para a votação, no Congresso Nacional, da reforma da Previdência de Temer, que retira direitos dos trabalhadores.
A GREVE decretada para o dia 19 também é contra o Projeto de Lei nº 621/2016, em tramitação na Câmara Municipal, que institui, na Prefeitura de São Paulo, o Regime de Previdência Complementar (RPC), fixando o teto do INSS (R$ 5.645,80) como valor máximo de aposentadoria para os futuros servidores da Prefeitura, e cria a Sampaprev.
Além de elevar a contribuição ao Iprem, de 11% para 14%, o aditivo de Doria ao PL nº 621, publicado no DOC de 19 de dezembro, também prevê o acréscimo a este percentual de uma contribuição suplementar de 1% a 5%, para os atuais servidores ativos e aposentados.
O SINPEEM sempre se posicionou contra estas propostas, que afrontam os direitos de todos dos servidores. Não podemos permitir que os profissionais de educação e demais servidores sejam responsabilizados e paguem pelo alegado déficit da Previdência dos governos federal e municipal.
UNIDADE E MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA
Os conselheiros também aprovaram que o SINPEEM buscará a unidade com entidades representativas dos demais servidores municipais e participará das atividades convocadas pelas centrais sindicais.
Também aprovaram que, até o dia 19 de fevereiro, cada conselheiro visitará pelos menos quatro escolas da sua região com a finalidade de orientar e mobilizar os profissionais de educação para a GREVE e manifestação de 19 de fevereiro, quando a categoria, em assembleia geral, decidirá os rumos do movimento.
A manifestação e a assembleia serão em frente à Prefeitura, no viaduto do Chá, a partir das 14 horas.
PROJETO DE LEI FOI ENVIADO PARA A CÂMARA EM 2015
A proposta de criação do Regime de Previdência Complementar e da Sampaprev foi enviada à Câmara em 2015. Graças à nossa luta e pressão, com a realização de manifestações e greve, foi retirado pelo Executivo em agosto de 2016 e reapresentado pelo ex-prefeito Haddad em dezembro do mesmo ano e modificado, agora, pelo prefeito Doria.
Diante da gravidade da situação, mais uma vez temos de nos unir para pressionar o governo a retirar o PL nº 621/2016 da Câmara e barrar a reforma da Previdência de Temer.
Participem. Esta luta é de todos nós.
Juntos somos mais fortes!
GREVE, MANIFESTAÇÃO E ASSEMBLEIA GERAL
19 DE FEVEREIRO – ÀS 14 HORAS
EM FRENTE À PREFEITURA - VIADUTO DO CHÁ
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente