Portaria SME Nº 3.272 (DOC de 07/04/2018, páginas 16 e 17)

DE 06 ABRIL DE 2018 

6016.2018/0018647-2

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista da necessidade de se suprimir, do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria, as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar as Portarias abaixo relacionadas:

1. PORTARIA Nº 1.861 ANO: 2013 - calendário

2. PORTARIA Nº 2.412 ANO: 2013 – sala de apoio e inclusão

3. PORTARIA Nº 2.624 ANO: 2013 – matrículas

4. PORTARIA Nº 3.710 ANO: 2013 - polo

5. PORTARIA Nº 3.711 ANO: 2013 – calendário

6. PORTARIA Nº 3.811 ANO: 2013 – matrículas - CEIs

7. PORTARIA Nº 6.340 ANO: 2013 – assessoria conj. e preços

8. PORTARIA Nº 6.542 ANO: 2013 - matrículas

9. PORTARIA Nº 6.661 ANO: 2013 – matrículas - CEIs

10. PORTARIA Nº 6.770 ANO: 2013 – matrículas de zero a três anos

11. PORTARIA Nº 6.779 ANO: 2013 – redistribuição de supervisor

12. PORTARIA Nº 1.487 ANO: 2014 – exercício transitório - supervisor

13. PORTARIA Nº 4.000 ANO: 2014 – kits material escolar

14. PORTARIA Nº 5.372 ANO: 2014 – organização dos CEUs

15. PORTARIA Nº 6.501 ANO: 2014 – matrícula CEIs diretos e indiretos

16. PORTARIA Nº 52 ANO: 2015 – transporte vai e volta

17. PORTARIA Nº 1.895 ANO: 2015 – jogos estudantis de xadrez

18. PORTARIA Nº 5.664 ANO: 2015 – professor emérito

19. PORTARIA Nº 383 ANO: 2016 – transporte escolar gratuito

20. PORTARIA Nº 2.755 ANO: 2016 – formação social – Paz na Escola

21. PORTARIA Nº 669 ANO: 2017 – Projovem urbano

22. PORTARIA Nº 2.230 ANO: 2017 - calendário de atividades 2017

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