Comunicado nº 14 (DOC de 15/06/2018, página 46)
DE 13 DE JUNHO DE 2018
6016.2018/0034277-6
6016.2018/0034277-6
Divulga a relação das Unidades Polo da Rede Direta que funcionarão para atendimento de crianças, durante o período de Recesso Escolar de Julho de 2018.
O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 15.625, de 19/09/12 e na Portaria SME nº 9.145, de 11/12/17.
COMUNICA:
1 - Os Centros de Educação Infantil, vinculados a esta Diretoria Regional de Educação, relacionados abaixo, funcionarão no período de 10 a 20/07/2018, para as crianças cujos pais/ responsáveis solicitaram atendimento.
2 - As crianças referidas no item anterior deverão ser inscritas na própria Unidade Educacional, mediante indicação do CEI que funcionará para atendimento.
3 - Compete aos Centros de Educação Infantil assegurar a ampla divulgação dos dispositivos deste Comunicado junto aos pais/responsáveis.
4 - Excetuam-se do funcionamento como Polos os CEIs da rede indireta e parceira de forma a garantir o equilíbrio econômico-financeiro pactuado no Plano de Trabalho, conforme termo de colaboração instituído nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15 e Portaria SME 4.548 de 19/05/17.