Concurso Público de ingresso para provimento do cargo de professor de educação infantil (DOC de 16/06/2018, página 45)
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
I - TORNA PÚBLICO o RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA do Concurso Público em epígrafe, conforme segue:
1. Resultado do Ato de Confirmação da Autodeclaração como Negro, dos candidatos que foram deferidos como Pessoa Negra, conforme critério do fenótipo estabelecido no Decreto Municipal 57.557, de 2016, que regulamenta o acesso via cotas ao serviço público municipal.