03/08/2018 - Educação infantil: unidades têm de solicitar carteirinha de vacinação dos alunos
Em portaria conjunta das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, publicada no DOC de 02 de agosto, a Prefeitura determina que todas as unidades de educação infantil das redes direta e indireta devem solicitar aos pais e/ou responsáveis cópia da carteira de vacinação atualizada das crianças no ato da efetivação da matrícula ou rematrícula e na primeira quinzena do mês de agosto, como medida de proteção à primeira infância.
No caso de não recebimento da cópia da carteira de, as unidades devem notificar os pais e/ou responsáveis sobre a necessidade da entrega, reforçando a importância da imunização e fornecendo os endereços das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) mais próximas, para agendamento de triagem.
De acordo com a portaria, a SME enviará à Secretaria Municipal de Saúde arquivo com os dados das crianças que não apresentaram a cópia da carteira de vacinação, nos meses de março e setembro de cada ano.
A cópia da carteira de vacinação deverá ser arquivada no prontuário da criança e estará disponível para consulta permanente dos profissionais da SMS.