07/11/2018 - Reforma da Previdência e Sampaprev
O governo Temer e a equipe de Bolsonaro, que tomará posse em janeiro, se compõem em entendimentos e tentam aprovar a alteração na Constituição que modifique as regras atuais da Previdência.
Como já havíamos alertado, inclusive durante a realização do nosso Congresso, o governo que encerra seu mandato em dezembro e o governo eleito tudo fariam para aprovar a reforma da Previdência. Alertamos também para o fato de o término do período eleitoral também impulsionar a tentativa de votação do Projeto de Lei nº 621/2016 – Sampaprev, na Prefeitura de São Paulo.
AUMENTO DA IDADE MÍNIMA
Em um misto de apelo e pressão sobre os atuais deputados federais e senadores, o futuro ministro Paulo Guedes diz que seu único assunto é urgente neste momento é: Previdência, Previdência e Previdência. Quer aprovar, pelo menos neste final de ano, o aumento da idade mínima exigida para a aposentadoria. Não é só! Insiste que é possível votar a idade mínima e, caso não aprovem tudo que diz respeito à Previdência, realizar outra reforma em curto prazo.
O argumento é a velha história do déficit previdenciário.
Não será fácil o governo obter os votos em quantidade necessária de deputados e senadores, mas vão pressionar e negociar de todas as formas.
Para todo o movimento sindical de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada está colocada a dura tarefa de ir à luta contra a retirada de direitos.
A CÂMARA MUNICIPAL E A SAMPAPREV
Neste ano o SINPEEM realizou greve com as maiores mobilizações da nossa história, durante o período de discussão do PL nº 621/2016 (Sampaprev), na Câmara Municipal.
Diante das mobilizações, houve o recuo do governo e do presidente da Câmara, suspendendo a tramitação do PL para a formação de um grupo de estudos, com prazo de 120 dias.
Vitória importante do nosso movimento, mas sabíamos que o governo voltaria a insistir em aprovar o PL nº 621/2016.
Então, em assembleia, com cerca de 100 mil participantes, aprovamos a retomada da greve assim que o PL nº 621/2016 voltasse à pauta para votação na Câmara Municipal.
FIM DAS ELEIÇÕES, FIM DE ANO E GOVERNO COVAS QUER APROVAR A SAMPAPREV
Na Câmara Municipal, passada as eleições, o governo Covas se movimenta para compor o grupo de estudos sobre a Previdência, para tentar votar a criação do regime complementar, a Sampaprev e o aumento da contribuição previdenciária ainda em dezembro.
O SINPEEM está acompanhando todos os movimentos do Executivo e do Legislativo municipal e convocará a categoria para greve, conforme já aprovado.
- Não à reforma da Previdência nacional.
- Em defesa dos direitos previdenciários.
- Não à Sampaprev.
- Nenhum centavo a mais de desconto previdenciário.
- Não ao confisco salarial.
O momento exige atenção máxima e união. Juntos, somos mais fortes!
Importante: o SINPEEM dará todos informes sobre o calendário da tramitação das reformas e convocação das mobilizações, assembleia e greve.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente