27/11/2018 - Reunião de representantes sindicais, às 9h30
(QPE - docentes, gestores e Quadro de Apoio)
LOCAL: CASA DE PORTUGAL - AVENIDA LIBERDADE, 602
PAUTA
I - INFORMES GERAIS
II - PL Nº 621/2016 – SAMPAPREV
a) Comissão Especial de Estudos;
b) processo de convocação, data e votação do PL nº 621/2016;
c) calendário de lutas do SINPEEM;
d) organização das ações contra a reforma da Previdência e o PL nº 621/2016.
IMPORTANTE
Representantes sindicais: dispensa de ponto garantida pela Instrução Normativa SME nº 2 (DOC de 01/02/2018, página 20).
ATENÇÃO
Em 27/03/18, em frente à Câmara Municipal, estando no 20º dia de greve, reunimos mais de 100 mil profissionais de educação e demais servidores, obrigando o presidente da Câmara a suspender a tramitação do PL nº 621/16 por 120 dias, para que, neste período, fosse constituída uma comissão de estudos. Passados mais de 120 dias e já quase encerrando o ano legislativo, o presidente da Câmara publicou a criação da Comissão Especial de Estudos que terá, a partir da sua instalação, que poderá ocorrer após o dia 22/11, um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para a conclusão dos seus trabalhos. A prerrogativa de prorrogar é do presidente do Legislativo. O resultado da comissão é indicativo e não delibera sobre a aprovação do PL nº 621/2016 ou de projeto de lei substitutivo.
A votação do PL nº 621/2016 depende da sua inclusão na pauta de uma sessão extraordinária, convocada previamente pelo DOC. A discussão e votação ocorrem no plenário da Câmara.
Na assembleia geral em que participaram mais de 100 mil profissionais de educação, realizada em 27/03/2018, foi aprovado que se este PL for incluído na pauta para votação o SINPEEM convocará greve e realização de assembleia geral.
A votação do PL nº 621/2016 depende da sua inclusão na pauta de uma sessão extraordinária, convocada previamente pelo DOC. A discussão e votação ocorrem no plenário da Câmara.
Na assembleia geral em que participaram mais de 100 mil profissionais de educação, realizada em 27/03/2018, foi aprovado que se este PL for incluído na pauta para votação o SINPEEM convocará greve e realização de assembleia geral.
Discuta e organize a sua unidade!
Todos à luta. Juntos, somos mais fortes!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente