29/11/2018 - SINPEEM participa do movimento contra a censura nas escolas, em defesa do direito de cátedra
Um grupo de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos criou o “Manual de defesa contra censura nas escolas”, que tem como finalidade combater as perseguições de docentes e contra a censura nas escolas, em resposta aos ataques que educadores vê sofrendo por partidário ao movimento “Escola sem partido”, que desrespeita o direito de cátedra.
O manual, assinado por 67 entidades, incluindo o SINPEEM, pode ser acessado no site do SINPEEM, pode ser consultado no site do sindicato ou no endereço www.manualdedefesadasescolas.org
O material aborda temas como gênero, combate às desigualdades nas escolas, importância da valorização da gestão democrática para a resolução de conflitos nas escolas, combate ao racismo, ao sexismo, à LGBTfobia e a outros tipos de discriminação.
Manifesto entregue ao STF
O SINPEEM também assinou manifesto das entidades endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que solicita ao ministro Dias Tóffoli, que não seja retirado da pauta o julgamento de ações de inconstitucionalidade, que tratam da lei estadual de Alagoas vinculada ao “Escola Sem Partido”.
O documento pede ao STF que “dê limite à escalada de ataques e perseguições a educadoras e educadores e de atos de censura contra escolas em diversos municípios e estados brasileiros. Essa escalada tem violado direitos de professores, estudantes e famílias e prejudicado terrivelmente o ambiente pedagógico de milhares de escolas em todo o país. Nesse contexto, é necessário e urgente que o Supremo se posicione firmemente sobre leis que ferem os princípios constitucionais da liberdade de expressão, das liberdades de ensino e aprendizagem e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (art. 5º, IX; art. 206, II e III, da Constituição, respectivamente)...”
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