12/12/2018 - SME publica Instrução Normativa de escolha/atribuição; SINPEEM quer mudanças
A primeira etapa da escolha/atribuição ocorrerá em todos os CEIs, Emeis, Cemeis, Enefs, Emefms e Emebs, na próxima sexta-feira, dia 14 de dezembro de 2018. A Instrução Normativa nº 27 foi publicada no DOC desta quarta-feira, 12 de dezembro.
Antes da publicação no DOC, o SINPEEM reivindicou as seguintes alterações:
- que ocorram eleições pelo Conselho de Escola para todas as funções – auxiliar de diretor, professor orientador de sala de leitura (POSL), professor orientador de informática educativa (Poie), professor de apoio pedagógico (PAP) e professor orientador de área (POA);
- que todos os afastados e designados participem da escolha/atribuição e, em ato contínuo, disponibilizem, preservando turno e jornada em caso de retorno durante o ano letivo;
- que haja intervalo maior entre o retorno de professores e o início das aulas;
- que sejam enviados todos os procedimentos para que os casos de incompatibilidade de horários dos que acumulam sejam solucionados.
Apesar da insistência do SINPEEM, a SME desconsiderou as reivindicações do sindicato, que está analisando esta e outras instruções normativas e encaminhará, novamente, solicitação de alterações para garantir os direitos dos profissionais de educação.