Comunicado nº 1.257 (DOC de 15/12/2018, página 33)

6016.2018/0078353-5

Divulga procedimentos para serem adotados por ocasião da convocação de inscritos para ocupar transitoriamente os cargos de Supervisor Escolar e da posse dos Supervisores Escolares advindos do concurso de acesso.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO,

- a escolha de vaga em caráter definitivo pelos candidatos aprovados no concurso de acesso de Supervisor Escolar, prevista para o mês de Janeiro/19;

- a efetivação da posse dos nomeados para o cargo de Supervisor Escolar em Janeiro/19;

- a necessidade de suprir os cargos de Supervisor Escolar disponíveis e que remanescerem vagos nas Diretorias Regionais de Educação, nos termos da Portaria SME nº 5.135/16,

As Diretorias Regionais de Educação deverão:

1 - Verificar e confirmar, exclusivamente, o número de Supervisores Escolares efetivos da DRE que permanecerão afastados das funções próprias do cargo por 30 (trinta) dias ou mais, contados a partir de 02/01/19.

2 - Convocar os inscritos, em número suficiente para compor o módulo de Supervisores Escolares da DRE, mediante a totalidade cargos disponibilizados e computados de acordo com o item 1 deste Comunicado.

3 - No dia 20/12/18, efetuar o registro das escolhas dos futuros designados, como segue:

a) 9:00 horas - Escala I: dos inscritos e aprovados no concurso de acesso em vigência, considerando a classificação final do concurso publicada em DOC;

b) 11:00 horas - Escala II: dos demais inscritos, considerando a pontuação obtida nos termos do art. 5º da Portaria nº 5.135/16.

4 - Os profissionais ora designados que remanescerem sem atribuição deverão retornar as funções próprias do cargo base conforme previsto na Portaria SME nº 5.135/16.

5 - Organizar, para o dia 01/02/19, na ordem:

a) sessão de escolha de setores/ polos de supervisão, com a participação de todos os Supervisores Escolares Efetivos, inclusive, os que tomarem posse em janeiro/19, por ordem de classificação final do concurso de acesso;

b) sessão de escolha de setores/ polos de supervisão envolvendo os profissionais que serão designados para o exercício transitório do cargo de Supervisor Escolar em 2019.

6 - Os profissionais que iniciarem exercício após 01/02/19, a escolha de setores/ polos de supervisão será realizada por ordem de chegada.