Relatório do TCM mostra descaso do poder público com a educação
Relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, divulgado esta semana, aponta o descaso da Prefeitura com a educação. Foram verificados desde a falta materiais de higiene e limpeza à desvalorização de professores, que trabalham em salas superlotadas e sem infraestrutura adequada no ambiente de trabalho.
De acordo com o relatório, que faz parte do Programa de Visitas às Escolas de ensino fundamental da rede municipal, das 561 escolas de ensino fundamental foram visitadas 46 unidades, nas quais foram entrevistados 504 professores e 542 alunos.
Foram abordados aspectos gerais, estrutura dos prédios (acessibilidade, condições dos banheiros, conservação de móveis e equipamentos etc.) segurança predial, ambientes pedagógicos, além da aplicação de questionários específicos para alunos, pais, professores e gestores das unidades.
Entre os principais itens da pesquisa, o TCM concluiu que:
- dos gestores, 68,9% não são efetivos nos cargos. Desses, quase a totalidade possui como cargo de origem o de professor de ensino fundamental (90,3%);
- dos servidores da área administrativa, 30,6% são readaptados;
- 42,6% dos professores declararam acumular cargos e 68% possuíam formação em nível de pós-graduação;
- a DRE Itaquera apresentou os maiores percentuais de professores desmotivados (48%) e que desejam se remover das escolas (32%) enquanto a DRE Penha apresentou os menores índices para os mesmos indicadores, 6,7% e 3,4%, respectivamente;
- 70,8% dos professores e 69,6% dos gestores (69,6%) apontaram a dificuldade de acesso à internet como um dos principais problemas nas escolas;
- 57% dos alunos destacaram as condições precárias dos banheiros;
- 57% dos alunos também falaram das agressões entre alunos;
- 59,3% dos professores e 58% dos gestores citaram a falta de participação dos pais;
- 17,8% das escolas afirmaram que sofreram invasão, assalto ou furto em 2018, sendo que todas possuíam vigilância – em 81,8% delas o serviço é realizado por empresa terceirizada e em 18,2%, por vigia da PMSP (servidor efetivo);
- 77,2% das escolas relataram casos de agressões verbais aos servidores;
- a DRE Itaquera apresentou o maior percentual de professores que declararam já terem sido agredidos verbalmente por alunos (92%) e a DRE São Mateus o menor percentual (50%). Quanto à agressão física, a DRE Penha tem o maior percentual (33,3%), enquanto nas escolas da DRE São Miguel não foram relatados casos dessa natureza;
- 45,4% das escolas possuíam disciplinas do ensino fundamental II sem professor;
- A indisciplina em sala de aula foi citada como um problema por 75,9% dos alunos;
- 50,1% dos professores declararam não haver livros didáticos suficientes para todos os alunos;
- 43,5% das escolas não possuem acessibilidade;
- somente uma em cada cinco unidades escolares (19,6%) possuía, nos banheiros de alunos, papel toalha e sabonete e 30,4%, papel higiênico.
- em 54,4% das escolas não foram encontrados assentos nos vasos sanitários nos banheiros dos alunos;
- em 59,1% das escolas visitadas foram encontrados móveis e equipamentos danificados.
Todos os itens abordados pelo TCM integram as políticas permanentes e a pauta de reivindicações do SINPEEM: valorização profissional e salarial dos profissionais de educação, condições dignas de trabalho, convocação de todos os aprovados em concurso, políticas públicas que garantam segurança dentro e no entorno das escolas, investimento em acessibilidade, ampliação da rede física, entre outros.