Listagem prévia da Progressão Funcional - Exercício 2019 (DOC de 23/04/2019, páginas 36 a 56)
O Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras – DPGC/SG, em cumprimento aos Decretos nº 51.564/2010, nº 51.565/2010, nº 51.566/2010, nº 51.567/2010 publica a Listagem Prévia da Progressão Funcional – exercício 2019 das Leis nº 13.652/2003, nº13.748/2004, nº 14.591/2007, nº14.713/2008.
I - INSTRUÇÕES PARA CONSULTAR A LISTAGEM
1 - A presente listagem está dividida em 02 (duas) partes e apresenta-se em ordem crescente de registro funcional.
2 - A 1º parte contém a relação dos servidores ativos concorrentes que ATINGIRAM A PONTUAÇÃO e são passíveis de serem PROGREDIDOS.
3 - A 2º parte contém a relação dos servidores ativos concorrentes que NÂO ATINGIRAM a pontuação necessária ou estão impedidos.
II - INSTRUÇÕES PARA INTERPOR REVISÃO
1 - Caberá revisão se constatada qualquer incorreção ou omissão do nome do servidor na publicação.
2 - A revisão deverá ser fundamentada e será dirigida a Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras da Secretaria de Gestão.
3 - As revisões serão recebidas nas URHs (CENTRAIS) das Secretarias, SUGESPs das Subprefeituras, Diretorias da Educação, Coordenadorias de Saúde e Autarquias onde o servidor encontra-se lotado conforme o Código de Endereçamento constante no holerite, no período de 23/04/2019 a 02/05/2019 , no horário das 10:00 às 16:00 horas.
4 - As revisões apresentadas fora do prazo não serão conhecidas.
III - OBSERVAÇÕES FINAIS
1 - A presente publicação não constitui a progressão do funcionário, sendo apenas uma posição indicativa, não gerando efeitos pecuniários.
2 - O ato que progredir o funcionário só será realizado a partir da publicação da lista definitiva, porém, os efeitos pecuniários serão retroativos ao mês de junho de 2019.