Decreto nº 58.749 (DOC de 10/05/2019, página 01)

DE 9 DE MAIO DE 2019

Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Apurá.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Apurá, localizada à Rua Camilo Angleria, 314, Jardim Bandeirantes, São Paulo, SP, CEP 04470-310, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor a partir de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de maio de 2019, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

JOÃO CURY NETO, Secretário Municipal de Educação

JOÃO JORGE DE SOUZA, Secretário Municipal da Casa Civil

RENATO PARREIRA STETNER, Secretário Municipal de Justiça - Substituto

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 9 de maio de 2019.
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